‘Está todo mundo preocupado com a questão fiscal do Brasil’, diz Tarcísio

Governador disse em evento em São Paulo que Haddad ‘fica levando meu nome em vão’...

Judiciário fecha acordo para repartir com CNJ, MPF e DPU dinheiro arrecadado com taxas processuais

Os termos do acordo foram comunicados nessa segunda-feira (13) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre...

Sóstenes apresenta projeto para derrubar decreto sobre acesso de Janja a servidores

Parlamentar argumenta que primeira-dama não concorreu a cargo público e que gabinete informal seria inconstitucional...

Barroso assina oficialmente aposentadoria e deixa o Supremo, após 12 anos na Corte

O anúncio da saída de Barroso foi feito na semana passada O ainda ministro do...

Caixa começa a oferecer crédito habitacional com novas regras

Medidas elevam limites e permitem uso do FGTS em imóveis mais caros A partir dessa...

Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI 

Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a...

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares O ministro Alexandre de...

Após derrota, Lula exonera indicações do Centrão em cargos de segundo escalão

Câmara impôs uma derrota ao governo ao deixar perder a validade uma MP que previa...

Haddad vai hoje a audiência no Senado para discutir proposta que amplia isenção do IR

Projeto precisa ser aprovado ainda neste ano para entrar em vigor em 2026, quando Lula...

Governo tenta barrar emendas, mas Centrão pressiona por antecipação de repasses

Comissão Mista de Orçamento pode votar texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça-feira A...

Pix Automático torna-se obrigatório a partir dessa segunda

Nova modalidade substituirá débito automático e boletos Com a promessa de substituir o débito automático...

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições A Primeira Turma do Supremo...

Valdetário Monteiro no maior congresso de Direito Penal do Brasil: “Garantias constitucionais são escudo da cidadania”

Ex-conselheiro do CNJ e presidente da OAB-CE palestrou no XI Congresso Brasileiro de Direito Penal,...

CNJ garante prerrogativas da advocacia e suspende decisão que impedia atendimentos jurídicos no Amapá

Em decisão liminar proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, o Conselho...

CMN regulamenta novo fundo de investimento em infraestrutura social

Recursos pretendem ampliar gastos em saúde, educação e segurança Mais de um ano após a sanção...
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