Moraes autoriza Bolsonaro a receber comida especial na prisão 

Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados 

Com decisão, penas passam a ser executadas Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do...

STJ Anula Laudos Periciais por Quebra da Cadeia de Custódia em Caso de Homicídio no Piauí

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular dois laudos periciais utilizados em...

Lula vai sancionar na quarta a lei que dá isenção do IR a quem ganha até R$ 5.000 mensais

Presidente deverá fazer evento no Palácio do Planalto para comemorar O presidente Luiz Inácio Lula...

Morre o jurista José Afonso da Silva

Jurista deixa legado incontornável na formação do pensamento constitucional e na defesa dos direitos fundamentais....

IPC-Fipe sobe 0,17% na 3ª quadrissemana de novembro, após alta na 2ª quadrissemana 

Três dos sete componentes do IPC-Fipe desaceleraram O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que...

Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe 

Nova regra entra em vigor. A partir de 2026, será obrigatória Já está em vigor a...

Governo sanciona MP 1.304, de reforma do setor elétrico, com mais de 10 vetos 

Entre os trechos derrubados estão a mudança de regras no cálculo do preço de referência...

De Lindbergh a Kim: Conselho de Ética vota relatórios de processos contra 9 deputados 

Colegiado analisa 13 representações nesta terça-feira; Janones responde a três processos e Gilvan da Federal...

Bolsonaro, Ramagem e Torres não recorrem e Moraes pode decretar cumprimento de penas 

Decisão de Bolsonaro de não apresentar novos embargos aproxima etapa em que Moraes pode definir...

Anderson Torres pede para cumprir pena na superintendência da PF 

Defesa do ex-ministro disse que vai apresentar novo recurso ao STF O ex-ministro da Justiça...

Ex-ministro da Defesa recorre contra condenação na ação do golpe 

Recurso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes Os advogados do ex-ministro da...

Valdetário Monteiro será empossado como membro da Academia Amapaense de Advogados Escritores

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amapá (OAB/AP) realiza na próxima sexta-feira,...

Jair Bolsonaro continua preso após audiência de custódia do STF

Bolsonaro continua preso após a audiência de custódia deste domingo (23), quando a Justiça homologou...

Inscrições para 9,5 mil vagas do IBGE vão até 11 de dezembro 

Salários são a partir de R$ 2.676,24 Estão abertas as inscrições para 9.590 vagas temporárias...
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