Justiça suspende falência da Oi e determina continuidade da recuperação judicial

Segundo decisão, falência da empresa causaria prejuízos graves aos credores e ao interesse público, dada...

Palestra de Valdetário Andrade Monteiro em Coimbra destaca caminhos éticos e desafios do Direito na era da inteligência artificial

Coimbra, 14 de novembro Na manhã desta quinta-feira, Valdetário Andrade Monteiro participou como palestrante do...

CMN amplia acesso a crédito a empresas afetadas por tarifaço dos EUA

Órgão regulamentou mudanças anunciadas por MDIC A ampliação do acesso às linhas emergenciais de crédito...

Propina para presidente do INSS era paga via pizzaria e imobiliária, diz PF

Stefanutto é detido por ordem do ministro André Mendonça, do STF. Investigação aponta que o...

Empregado demitido por depor em ação de colega será indenizado

TRT da 15ª região determinou que empresa indenize trabalhador em R$ 15 mil por danos...

Europa repercute Congresso Sino-Lusófono

São esperados cerca de 200 participantes para discutir a “Inteligência Artificial, Direitos Fundamentais e Limites...

TST determina retorno de servidor que atuava em teletrabalho no exterior

O Órgão Especial do TST decidiu, por maioria, determinar o retorno presencial de servidor que...

Projeto Antifacção trava por impasse sobre confisco antecipado de bens

Relator excluiu perda antecipada de patrimônio, proposta pelo Planalto, e defende que decisão seja via...

TCU arquiva representação contra Hugo Motta em apuração sobre funcionárias fantasmas

Corte rejeitou investigar presidente da Câmara por falta de indícios, apesar de denúncias que levaram...

STF começa a decidir se torna réu o deputado Eduardo Bolsonaro

Primeira Turma vai analisar denúncia da PGR por atuação nos EUA para coagir a Corte...

Moraes autoriza visita de Tarcísio, Caiado, Castro e Derrite a Bolsonaro; veja lista

Pedido afirmou que a visita de Tarcísio e Castro tinha a finalidade de “permitir encontro...

Lewandowski defende integração de dados de segurança com Mercosul

Sugestão veio ao anunciar acordo de cooperação de segurança na região Ao anunciar um acordo...

STF diz que recreio integra jornada de professores

Entendimento do relator é seguido por seis ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta...

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas A Polícia Federal (PF) concluiu que...

STF elogia recondução de Gonet para comandar a PGR

Indicação do procurador foi aprovada ontem pelo Senado Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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