Senado aprova corte de incentivos fiscais e taxação de bets e fintechs

Texto também fixou novas regras de transparência, impôs limite de 2% do PIB para incentivos...

Agenda econômica e social do governo priorizou maioria, diz Rui Costa

Ministro participou da última reunião interministerial de 2025 A agenda econômica e social do governo...

Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF 

Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal Por unanimidade, a...

STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência 

Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir...

Juiz que liberou saque de R$ 26 milhões na calada da noite ganha aposentadoria

Caso envolve funcionários do extinto BEA e desobediência ao STJ O Tribunal de Justiça do...

Defensor Público Emerson Castelo Branco: voz influente do direito criminal na ExpoDireito Brasil 2026

Brasília, DF — Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente dos direitos fundamentais e pela...

Assessor de Rodrigo Bacellar é exonerado de cargo na Alerj

Exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Alerj O assessor Rui Bulhões,...

Câmara aprova redução de benefícios fiscais; projeto vai ao Senado

Texto ainda aumenta tributos para casas de aposta e fintechs A Câmara dos Deputados aprovou,...

Nancy Andrighi cobra clareza de advogado durante sustentação no STJ

Ministra alertou sobre a necessidade de identificação precisa das partes e objetividade na tribuna. Nesta...

Ex-deputado estadual TH Jóias será transferido para presídio federal

Político é acusado de ligação com o Comando Vermelho O ex-deputado estadual do Rio de...

Motta avisa que cassação de Ramagem será declarada pela Mesa, dizem aliados

Presidente da Câmara quer impedir repetição do caso Zambelli; definição sobre Eduardo Bolsonaro deve sair...

Juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Perri, manda OAB “se danar”

A sessão do Tribunal do Júri, que teve início nessa segunda-feira, 15, e julga o...

STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados

Dois foram absolvidos O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de...

Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um

Sessão continua para definição das penas dos condenados Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo...

Receita amplia para 173 total de benefícios fiscais a serem declarados

Instrução normativa reforça controle sobre renúncias fiscais As médias e grandes empresas devem declarar mais...
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