PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro 

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que...

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera regras para prisão temporária

 A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 5 para 15 dias...

STF marca julgamento sobre marco temporal para 5 de dezembro

Plenário virtual analisará ações que contestam ou defendem a tese e a validade da lei...

Estudo defende substituir vale-transporte por tarifa zero universal 

Fundo criado com contribuição de empresa bancaria as passagens Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB),...

Isenção de IR pode levar a choque de consumo e puxar inflação e juro, diz consultoria 

Expectativa é que grande parte do benefício fiscal vá para compras, com impactos diretos e...

Câmara aprova reajuste e bônus de até 100% dos vencimentos de servidores do TCU 

Segundo o relator, até a regulamentação definitiva, será aplicado o percentual provisório de 10% A...

Congresso deve votar vetos de Lula ao licenciamento ambiental poucos dias após COP30 

Entre os vetos considerados inegociáveis pelos especialistas está o dispositivo que prevê a concessão de...

STM é comunicado sobre condenações de militares pela trama golpista 

Eles deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato O Superior Tribunal Militar...

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio 

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande O Grupo de Atuação Especial...

Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes 

Texto volta para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto...

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS 

Placar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Toffoli determina suspensão de processos que discutem indenização por atraso e cancelamento de voos

Supremo vai analisar recurso que discute a lei aplicável a casos de danos causados por...

STF cancela definitivamente tese da revisão da vida toda do INSS por 8 votos a 3

Decisão evita impacto bilionário nas contas públicas e preserva benefícios concedidos antes da mudança de...

Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior

Deputado do PL foi condenado por participação na trama golpista Com a fuga do deputado...

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos

Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da...
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