O Senado receberá, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do […]
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021, que institui o novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que deve levar seu texto à votação na Comissão […]
Proposta passaria a exigir o aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares, por exemplo, mas ainda não tem maioria na Câmara A oposição na Câmara dos Deputados […]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ao Banco Central (PEC 65/2023). A principal novidade, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu nesta quinta-feira (14) a responsabilidade das redes sociais sobre os conteúdos postados, e disse que é impossível […]
Partido pressiona pela votação do fim do foro e da anistia de 8 de janeiro; estratégia agora evita confronto direto com Hugo Motta O PL anunciou que retomará […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira, 13, as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e agências. Os relatórios das indicações […]
Segundo ele, Washington deve ampliar penalidades após o governo americano já ter aplicado sanções ao ministro Alexandre de Morae O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira, […]
Em entrevista à Veja, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 11, que deve dar prioridade às medidas do governo para proteger a […]
O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros quando comprovada a adoção de medidas de […]
Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira, 08, a Lei 15.190/25, com regras gerais para o licenciamento ambiental. Serão enviados ao […]
Em meio à escalada de tensões entre autoridades e à radicalização do debate político no país, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou uma carta pública nesta quinta-feira, […]
Aconteceu nesta quinta-feira, 07, a instalação e a primeira reunião da Comissão Temporária Externa para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos. A reunião foi conduzida pelo […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão do Plenário às 22h24 desta quarta-feira, 06, em meio a um protesto de deputados da oposição, […]
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira 06, a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor. O debate atende a […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nessa segunda-feira, 11, às 18h, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes […]
O governador Elmano de Freitas anunciou, na manhã desta quarta-feira, 06, quatro medidas para reduzir, no Ceará, o impacto das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald […]
Foi instalada na última terça-feira, 05, a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025. Essa MP criou o programa Agora Tem Especialistas, que tem o objetivo […]
Deputados defenderam nesta terça-feira, 05, a criação de um consenso no Congresso Nacional para ampliar a autonomia orçamentária das 11 agências reguladoras federais e limitar o efeito dos […]
Com o fim do recesso parlamentar, o Senado retoma nesta semana a avaliação de indicações para cargos em órgãos estratégicos do Estado brasileiro. O calendário prevê, entre os […]