A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes. O texto […]
O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP […]
O projeto já foi aprovado em 1º turno pelo Senado e só falta a votação em 2º turno para ser promulgado pelo Congresso O Senado deve concluir nesta […]
Já na segunda-feira, 8, a comissão pretende ouvir Carlos Lupi, que foi ministro da Previdência durante o atual governo Lula A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do […]
Colegiado deve começar a receber ex-ministros da Previdência nesta semana A CPI do INSS vai ouvir, nesta segunda-feira, o advogado Eli Cohen, responsável pelas primeiras denúncias sobre as […]
Lula inaugura empresa que investirá R$ 3 bi em biocombustíveis em MG A agricultora Maria Eunice Soares de Machado Costa, de 60 anos de idade, moradora de Montes […]
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a criarem programas […]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para prever tratamento prioritário contra o câncer para idosos na […]
Depoimento de Patrícia Bettin Chaves durou mais de sete horas A CPI do INSS realizou a sua primeira oitiva nesta quinta-feira. O depoimento da defensora pública Patrícia Bettin […]
Texto segue agora para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras […]
Na visão de parlamentares,f iguras ligadas ao atual governo têm sido poupadas A CPI do INSS se reúne nesta quinta-feira para ouvir seus primeiros depoimentos, equanto governo e […]
É a TV 3.0 que será lançada nesta quarta-feira pelo governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto […]
Senado prevê votar projeto que fortalece proteção de crianças e adolescentes no espaço virtual; Câmara analisa projeto amplia a proteção a parlamentares O Congresso Nacional tem na pauta de ambas […]
Vice-presidente lidera missão com ministros da Agricultura e do Planejamento na comitiva e será recebido pela presidente do país O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]
O Plenário pode votar na terça-feira (26) projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. A sessão deliberativa […]
Comissão fará primeira reunião após início dos trabalhos; relator apresentará plano de trabalho A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve votar nesta terça-feira (26) […]
Expectativa do Executivo é que a MP seja enviada em setembro e que a operacionalização do novo benefício comece ainda neste ano, em substituição ao modelo atual O […]
Regra atual prevê 12 horas de estudo a cada três dias para reduzir um dia da pena; novo texto amplia para 15 horas de leitura no mesmo período […]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o uso de cores diferenciadas em medicamentos sob prescrição, conforme os critérios da Agência Nacional de […]
De acordo com boletim, João Azevêdo pode precisar passar por cirurgia O governador da Paraíba, João Azevêdo, PSB, 69, precisou ser internado na manhã deste domingo (24), em […]