Projeto visa aumentar segurança nas transações, como Pix A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora...Read More
Emenda constitucional foi promulgada nessa terça-feira O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2)....Read More
Secretário diz que projeto vai estimular população a denunciar O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9), que o site Captura, lançado nesta semana pelo governo federal, tem como alvo principal chegar aos líderes do crime organizado. Em entrevista à TV Brasil, ele disse que o projeto ajudará a rede de segurança...Read More
Texto passará por análise dos deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em...Read More
Presidente defende mutirão contra a violência de gênero O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de segmentos sociais para promover o que chamou de “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. Em meio a uma onda de...Read More
O senador do PL do Rio disse que a escolha pelo seu nome como pré-candidato a presidente é “muito consciente” e “não tem volta” dentro do atual cenário do pai preso e inelegível O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse em entrevista à TV Record que o preço para desistir de ser candidato a presidente em...Read More
O cenário político deve dominar as atenções na sessão desta segunda-feira (8) após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) admitir no domingo que pode retirar a sua candidatura à Presidência em troca de anistia para seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na sexta-feira, o Ibovespa reagiu mal ao anúncio da candidatura de Flávio ao Planalto em 2026...Read More
Ministro destacou números da economia em reunião do Conselhão O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (4) que o Brasil registrará, considerando os quatro de mandato do atual governo, a menor inflação da história do país. A afirmação foi feita durante a 6ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS),...Read More
Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que...Read More
Colegiado reúne governo, sociedade civil e empresariado A 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, realizada nesta quinta-feira (4), reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil organizada e do empresariado brasileiro, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio...Read More