Na visão de parlamentares,f iguras ligadas ao atual governo têm sido poupadas A CPI do INSS se reúne nesta quinta-feira para ouvir seus primeiros depoimentos, equanto governo e oposição ainda afinam suas estratégias de atuação. De um lado, a oposição tentará explorar possíveis conflitos de interesse da investigação conduzida pela Polícia Federal, que, na visão...Read More
É a TV 3.0 que será lançada nesta quarta-feira pelo governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia vai revolucionar a forma...Read More
Senado prevê votar projeto que fortalece proteção de crianças e adolescentes no espaço virtual; Câmara analisa projeto amplia a proteção a parlamentares O Congresso Nacional tem na pauta de ambas as casas temas que devem acirrar o embate entre governo e oposição nesta quarta-feira (27). Enquanto o Senado Federal analisa projeto que aumenta a proteção de crianças e...Read More
Vice-presidente lidera missão com ministros da Agricultura e do Planejamento na comitiva e será recebido pela presidente do país O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lidera uma missão oficial de dois dias à Cidade do México. Os encontros começam hoje na capital mexicana. A ida de Alckmin ao...Read More
O Plenário pode votar na terça-feira (26) projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem quatro itens na pauta. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 foi proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e recebeu...Read More
Comissão fará primeira reunião após início dos trabalhos; relator apresentará plano de trabalho A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve votar nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do colegiado e analisar os primeiros requerimentos. A reunião é a primeira após o início tumultuado dos trabalhos na semana passada. Estão na...Read More
Expectativa do Executivo é que a MP seja enviada em setembro e que a operacionalização do novo benefício comece ainda neste ano, em substituição ao modelo atual O governo federal deve incluir uma reserva de cerca de R$ 5 bilhões para financiar o novo modelo do programa de auxílio a famílias carentes para compra de...Read More
Regra atual prevê 12 horas de estudo a cada três dias para reduzir um dia da pena; novo texto amplia para 15 horas de leitura no mesmo período A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado Federal deu aval ao projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a redução de pena por trabalho e estudo. Atualmente,...Read More
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o uso de cores diferenciadas em medicamentos sob prescrição, conforme os critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre risco e nível de controle sanitário. Medicamentos de uso sob prescrição médica somente podem ser comprados com receita. Foi aprovado o substitutivo da...Read More
De acordo com boletim, João Azevêdo pode precisar passar por cirurgia O governador da Paraíba, João Azevêdo, PSB, 69, precisou ser internado na manhã deste domingo (24), em João Pessoa, após sentir fortes dores abdominais. Um boletim médico divulgado pela equipe responsável pela saúde do governador, informa que, após exames realizados, foi detectada uma “crise...Read More
