A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes. O texto agora vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 880/2025, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), também abrange imagens falsas ou modificadas digitalmente que...Read More
O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O texto aprovado unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para os políticos impedidos de se candidatar. O projeto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), segue...Read More
O projeto já foi aprovado em 1º turno pelo Senado e só falta a votação em 2º turno para ser promulgado pelo Congresso O Senado deve concluir nesta terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata do pagamento de precatórios e da renegociação de dívidas previdenciárias de estados e municípios....Read More
Já na segunda-feira, 8, a comissão pretende ouvir Carlos Lupi, que foi ministro da Previdência durante o atual governo Lula A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificará os trabalhos e pretende fazer três sessões por semana, segundo o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). A ideia...Read More
Colegiado deve começar a receber ex-ministros da Previdência nesta semana A CPI do INSS vai ouvir, nesta segunda-feira, o advogado Eli Cohen, responsável pelas primeiras denúncias sobre as fraudes no órgão. Com o depoimento dele, os parlamentares esperam ter um detalhamento sobre a origem de documentos e provas colhidas, além de entender como empresas privadas...Read More
Lula inaugura empresa que investirá R$ 3 bi em biocombustíveis em MG A agricultora Maria Eunice Soares de Machado Costa, de 60 anos de idade, moradora de Montes Claros (MG), descobriu que a macaúba que planta em sua roça poderia transformar não só a própria realidade, mas também mudar o mundo. Nesta sexta (29), ela...Read More
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a criarem programas de promoção da saúde mental e de prevenção ao suicídio e à automutilação. Pelo texto, uma equipe de especialistas em saúde mental (psicólogos, psiquiatras) deve criar, coordenar...Read More
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para prever tratamento prioritário contra o câncer para idosos na rede hospitalar. A medida está prevista no Projeto de Lei 1067/22, do Senado, e foi aprovada por recomendação da relatora, a deputada Andreia Siqueira (MDB-PA). Ela propôs...Read More
Depoimento de Patrícia Bettin Chaves durou mais de sete horas A CPI do INSS realizou a sua primeira oitiva nesta quinta-feira. O depoimento da defensora pública Patrícia Bettin Chaves, coordenadora do setor previdenciário da Defensoria Pública da União (DPU), foi marcado por controvérsias em relação ao período em que as fraudes tiveram início e embates...Read More
Texto segue agora para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos...Read More
