Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do ex-presidente se manifeste A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa se manifestar até as 20h34 desta sexta-feira sobre os descumprimentos de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o risco de fuga apontado pela Polícia Federal. O prazo foi fixado pelo...Read More
Presidente participa de cúpula da Otca em Bogotá nesta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Bogotá, na Colômbia, onde participa, nesta sexta-feira (22), da 5º Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca). O encontro deve atualizar os compromissos dos países que compartilham a maior floresta tropical do planeta...Read More
Governo mapeou casos de dificuldades e até impedimento no recebimento de benefícios O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu contratos com a Crefisa, uma das maiores instituições financeiras de crédito pessoal do Brasil. O órgão alega que foram detectadas diversas irregularidades, como a dificuldade ou impedimento no recebimento de benefícios. O INSS diz ainda...Read More
Relator fez diversas alterações para atender senadores Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na...Read More
Produtos de aço e alumínio tiveram tarifa aliviada pelos EUA O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu nesta quarta-feira (20) com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentar as propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações brasileiras, impactadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e...Read More
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. ...Read More
Segundo juristas, o ministro Dino segue o que está na Constituição brasileira. No entanto, pode aumentar a tensão com Estados Unidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, esclareceu, nesta terça-feira (19) a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais...Read More
País argumenta que ações brasileiras estão minando Estado de Direito Os Estados Unidos aceitaram o pedido de consulta do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. O país, no entanto, argumentou que parte das alegações brasileiras envolve temas de “segurança nacional”, que não podem ser revistas...Read More
Hugo Motta quer votar proposta nesta quarta-feira (20) A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso...Read More
80% das nações não atualizaram compromissos com redução de emissões Faltando pouco mais de 80 dias para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, cerca de 80% dos 197 países que assinaram o Acordo de Paris ainda não atualizaram suas metas de redução dos gases do efeito estufa, que causam...Read More
