PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar parlamentares, na prática, eles ficavam imunes...Read More
O encontro ocorrerá um dia após o ultimato dado pelo partido do ministro para que os filiados deixem o Governo Federal em até 24h Único ministro filiado ao União Brasil, o titular do Turismo, Celso Sabino, deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (19/9), no Palácio da Alvorada....Read More
Especialistas alertam que falta transparência na execução dos recursos A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Parlamento, pode favorecer a corrupção no uso das emendas parlamentares. O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o...Read More
Encontro contou com a participação de Aécio Neves e Hugo Motta; expectativa é de redução de penas, mas sem absolvições Em reunião realizada na noite desta quinta-feira (18/9), na residência do ex-presidente Michel Temer, o relator da proposta que trata da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou que o texto passará a ser chamado de...Read More
Deputado Paulinho da Força promete buscar consenso entre bancadas e defende que projeto ajude a “pacificar o país” Em sua primeira coletiva como relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia, nesta quinta-feira (18/9), Paulinho da Força (Solidariedade-SP) adotou cautela ao tratar da possibilidade de incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os beneficiados. “Eu...Read More
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para o uso de escritórios compartilhados, também conhecidos como espaços de coworking. Segundo o texto, esse tipo de estabelecimento poderá ser compartilhado por pessoas físicas ou jurídicas, sem caracterizar sublocação. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado...Read More
ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) sediará, no dia 26 de setembro, às 18h, o lançamento do livro “Amapá, a terra onde o Brasil começa”, de autoria do ex-presidente da República e advogado inscrito na Ordem, José Sarney. O evento será realizado no auditório da sede administrativa da entidade, em Macapá....Read More
PEC da Blindagem recebeu 353 votos favoráveis em 1º turno A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de...Read More
De acordo com a assessoria de Girão, a “visita humanitária” tem como finalidade “acompanhar de perto sua situação e prestar solidariedade”. O grupo retorna ao Brasil no domingo, 21 Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) viajam para a Itália nesta quarta-feira, 17, onde irão visitar a deputada federal Carla...Read More
