Texto trata de temas como o comitê gestor do IBS e normas gerais para tributos O Senado deve votar nesta quarta-feira o segundo projeto de lei de regulamentação da Reforma Tributária. O texto aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa trata de temas como o comitê gestor do novo imposto,...Read More
Discussão sobre metas da COP30 também entre estão últimos compromissos da viagem do presidente a NY O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre nesta quarta-feira (24) seus últimos compromissos em Nova York, onde participou ontem da abertura da 80ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Na parte da manhã, na...Read More
Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será votado na quarta-feira da próxima semana (1º). O relator, Arthur Lira...Read More
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra (PL 1.282/2024). Do deputado Carlos Veras (PT-PE) e relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República. Hoje o...Read More
Emenda constitucional é o primeiro item da pauta de hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Presidente do colegiado e relator da matéria adiantaram que proposta não avança A Comissão de Constitucional e Justiça do Senado deve colocar um ponto final, hoje, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, a PEC da Blindagem, que propõe que...Read More
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que Antônio Carlos Camilo Antunes deverá depor na comissão na quinta-feira (25). Apelidado pela imprensa de “Careca do INSS’”, Antunes foi preso pela Polícia Federal no âmbito da investigação sobre o esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas. De acordo com Carlos Viana,...Read More
Com projeto em xeque no Senado, Alessandro Vieira indicou que apresentará relatório contrário na quarta-feira. Ao Correio, ele apontou inconstitucionalidades da proposta. Senador Ciro Nogueira fala em “alternativa” Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que votará contra o projeto na Casa por entender o texto...Read More
Oposição ironiza protestos e resiste a mudanças no texto sobre anistia; governo e base aliada trabalham para barrar qualquer afrouxamento das condenações As manifestações contra o PL da Anistia e a PEC da Blindagem causaram reações de políticos da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e favoráveis aos temas. Um dos...Read More
Encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes globais se reúnem nesta segunda-feira (22) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para discutir a situação da Palestina. A Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina...Read More
Cartazes traziam críticas ao Congresso: “inimigo do povo” Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida Paulista, na região central de São Paulo, para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar...Read More
