Sistema Nacional de Educação prevê integração de dados, metas conjuntas e definição de valor mínimo por aluno O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de “SUS da Educação” por propor uma estrutura semelhante à do sistema de saúde, com articulação entre União, estados e...Read More
Medida provisória precisa ser votada até as 23h59 desta quarta para não “caducar”; governo prevê até aqui perda de R$ 3 bilhões na arrecadação prevista A Câmara dos Deputados e o Senado correm nesta quarta-feira (8) para votar a Medida Provisória 1.303/25, conhecida como MP alternativa ao IOF, e evitar que o texto perca validade...Read More
Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a...Read More
Deputados também aprovaram mudanças no Código Penal A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal. A matéria vai para análise do Senado. A proposta...Read More
Ministro diz que análise está sendo feita a pedido do presidente Lula O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa...Read More
Entidades querem ser voz ativa em estudos propostos pelo governo Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília esta semana para denunciar a situação do sistema de transporte público e defender a ampliação da tarifa zero para todo o país. O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de...Read More
Indicação foi do presidente da Casa, Davi Alcolumbre O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil e dá desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais, ao senador Renan...Read More
Rogério Feitosa Mota, advogado e ex-desembargador eleitoral, será agraciado em Brasília, no dia 23 de outubro, com a Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA). A honraria, outorgada por Decreto assinado pelo Presidente da República e subscrita pelo Comandante da Aeronáutica, é mais alta comenda da Força Aérea Brasiliera. A “Ordem do Mérito Aeronáutico” é destinada a...Read More
Temas comerciais devem estar sobre a mesa de negociação entre os dois países Para livrar as exportações brasileiras do tarifaço promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e acabar com as sanções aplicadas contra cidadãos brasileiros pela Casa Branca, o governo brasileiro está disposto a colocar sobre a mesa todas as demandas apresentadas por...Read More
Presidente brasileiro disse que tem o telefone do americano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta segunda-feira que, no telefonema que teve com o líder americano Donald Trump, pediu ao americano para que o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio “converse com o Brasil sem preconceito”. Rubio, que é...Read More
