O texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. O texto segue para o Senado. A Constituição brasileira proíbe servidores de acumularem cargos na...Read More
Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência. A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação”...Read More
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a MP 1.304/2025 passou a tratar de vários outros pontos, entre eles a abertura do mercado livre de energia para todos os...Read More
Texto será enviado para sanção do presidente Lula O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos. A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil...Read More
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro também pede federalização A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir que uma investigação federal seja aberta para apurar as circunstâncias da megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos no Rio de Janeiro. De acordo com o presidente da Comissão, Reimont (PT-RJ), uma perícia independente, que...Read More
De volta do périplo pela Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende destravar nos próximos dias o processo de indicação do candidato à vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 18. A expectativa de integrantes do governo é a de que Lula confirme até esta...Read More
A nova legislação entra em vigor dois dias depois da megaoperação deflagrada pelo governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que endurece o combate ao crime organizado e amplia a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos. A medida foi publicada no Diário...Read More
Governadores de oposição se reúnem, hoje, com o do Rio de Janeiro. Ideia é formar frente para articular a aprovação de PL que dá novo enquadramento às facções Depois de um encontro virtual, ontem, os governadores de oposição vão hoje ao Rio de Janeiro reunir-se com Cláudio Castro e, pessoalmente, prestar solidariedade ao chefe do...Read More
Presidente disse que o crime organizado não pode destruir famílias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na noite desta quarta-feira (29), que é necessário um trabalho coordenado para atingir a “espinha dorsal do tráfico” no Brasil. “Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência...Read More
Número de mortos em megaoperação já ultrapassa 130 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido com ministros desde as 10h desta quarta-feira (29) para tratar dos desdobramentos da Operação Contenção, ocorrida no Rio de Janeiro. O encontro emergencial está acontecendo no Palácio da Alvorada. A ação policial, ocorrida nessa terça-feira (28) nos complexos do Alemão e...Read More
