Documento fala sobre multilateralismo e reforma da ONU Os governos do Brasil e da Indonésia divulgaram, nesta quinta-feira (23), comunicado conjunto, sobre o progresso da parceria estratégica entre os dois países. O documento, que trata também de cooperações tanto no âmbito regional quanto multilateral, marca a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, àquele país. O...Read More
Virgílio Oliveira Filho afirmou não ser indiciado no esquema O ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Filho foi ouvido nesta quinta-feira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, optando por permanecer em silêncio diante das perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O depoimento de Oliveira Filho começou no final da tarde desta quinta-feira (23), após...Read More
Projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidadores com ações de assistência. O programa será financiado pela...Read More
Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da...Read More
Grupo será formado por parlamentares evangélicos e católicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de resolução que cria uma nova bancada parlamentar: a bancada cristã. A votação foi incluída no começo da tarde pelo presidente da Casa, Hugo...Read More
A recepção em Jacarta deu início à visita de Estado de Lula à Indonésia, que segue até a sexta-feira, 24 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 23, em Jacarta (Indonésia), que vai buscar o quarto mandato nas eleições de 2026. O petista afirmou ao presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, que...Read More
Proposta prevê diminuição de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial e gera debates sobre impactos econômicos e sociais A proposta de redução da jornada semanal de trabalho no Brasil voltou à pauta do Congresso Nacional. A PEC 148/2015, em tramitação no Senado Federal, propõe diminuir a carga máxima de 44 para 40 horas...Read More
Se não houver abertura de recurso do senado, o projeto seguirá para Câmara dos Deputados, e por fim, irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou na terça-feira, 21, em sessão terminativa, a proposta que permite que motoristas de aplicativos possam se recusar a...Read More
Quórum baixo fez presidente da Casa retirar texto da pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24...Read More
Aéreas anunciaram cobranças que podem valer já neste mês A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com a aprovação, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. O presidente da...Read More
