A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária e prevê mais um caso de aplicação da prisão em flagrante. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), o Projeto de Lei 4333/25 foi aprovado nesta quarta-feira (26) na...Read More
Entre os vetos considerados inegociáveis pelos especialistas está o dispositivo que prevê a concessão de Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que dispensa a análise individual do projeto O Congresso avalia nesta quinta-feira, 27, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas temem que os parlamentares...Read More
Texto volta para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá...Read More
Decisão evita impacto bilionário nas contas públicas e preserva benefícios concedidos antes da mudança de jurisprudência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, cancelar definitivamente a tese da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diante da mudança de posição da Corte sobre o tema em 2024....Read More
Deputado do PL foi condenado por participação na trama golpista Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa se estiverem no exterior. A exceção será para deputados em missão oficial autorizada. Em...Read More
Sabatina e a votação de seu nome vão ocorrer no dia 10 de dezembro Em visita ao Senado nesta terça-feira, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), intensificou o corpo a corpo com parlamentares. A sabatina e a votação no plenário...Read More
Entre os trechos derrubados estão a mudança de regras no cálculo do preço de referência do petróleo, com o objetivo de aumentar a arrecadação da União neste setor O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, que teve origem na Medida Provisória nº 1.304, de...Read More
Colegiado analisa 13 representações nesta terça-feira; Janones responde a três processos e Gilvan da Federal a dois O Conselho de Ética da Câmara vota nesta terça-feira treze relatórios envolvendo nove deputados de diferentes partidos. As representações abrangem uma lista heterogênea de condutas, que vão de ofensas e acusações pessoais a confrontos físicos e tumultos em...Read More
Bolsonaro continua preso após a audiência de custódia deste domingo (23), quando a Justiça homologou o mandado e confirmou que não houve irregularidades na atuação da PF. O ex-presidente admitiu ter manipulado a tornozeleira eletrônica, episódio que segue sob apuração e será analisado pela Primeira Turma do STF nesta segunda-feira (24). O ex-presidente da República, Jair...Read More
Ex-primeira-dama estava no Ceará no momento em que o marido foi levado pelos policiais e disse que já está a caminho de Brasília A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou neste sábado, 22, a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e disse que ele é vítima da “maldade humana, da crueldade e da perseguição exacerbada”. Bolsonaro foi preso preventivamente...Read More
