Parecer pede ampliação da competência da Polícia Federal O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissão especial na Câmara trouxe argumentos favoráveis e contrários ao parecer do relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Outras...Read More
Projeto foi aprovado por unanimidade O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo,...Read More
Decisão ocorre um dia depois de o STF autorizar sua soltura O deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assinou nessa quarta-feira (10) o pedido de licença do mandato para resolver assuntos particulares. O regimento interno...Read More
Parlamentar foi morar nos EUA e deixou de comparecer às sessões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo contra ele que pode determinar a perda do mandato por número de faltas. Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato por 120...Read More
Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão levou à escolha e...Read More
Bolsonaro precisará passar por intervenções cirúrgicas para tratar seu quadro de soluços, bem como uma hérnia inguinal O presidente Jair Bolsonaro precisará se submeter a novas cirurgias. A defesa do ex-presidente entrou com pedido de prisão domiciliar humanitária, para que ele retorne para casa após deixar o hospital. Segundo o pedido encaminhado pela defesa ao...Read More
Projeto visa aumentar segurança nas transações, como Pix A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora...Read More
Emenda constitucional foi promulgada nessa terça-feira O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2)....Read More
Secretário diz que projeto vai estimular população a denunciar O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9), que o site Captura, lançado nesta semana pelo governo federal, tem como alvo principal chegar aos líderes do crime organizado. Em entrevista à TV Brasil, ele disse que o projeto ajudará a rede de segurança...Read More
Texto passará por análise dos deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em...Read More
