Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira, 08, a Lei 15.190/25, com regras gerais para o licenciamento ambiental. Serão enviados ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para suprir eventuais lacunas deixadas pelos vetos e uma medida provisória que determina a eficácia imediata da Licença...Read More
Em meio à escalada de tensões entre autoridades e à radicalização do debate político no país, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou uma carta pública nesta quinta-feira, 07, na qual faz um apelo por equilíbrio, respeito mútuo e observância irrestrita à Constituição. O posicionamento foi divulgado dias após o ministro do STF (Supremo Tribunal...Read More
Aconteceu nesta quinta-feira, 07, a instalação e a primeira reunião da Comissão Temporária Externa para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi designada relatora dos trabalhos. A criação dessa comissão foi aprovada pelo Senado em 15 de julho....Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão do Plenário às 22h24 desta quarta-feira, 06, em meio a um protesto de deputados da oposição, que ocuparam a Mesa Diretora desde a terça-feira. Motta disse que abriu a sessão para garantir o respeito à Mesa Diretora, “que é inegociável”, e para que...Read More
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira 06, a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor. O debate atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e será realizado às 16 horas, no plenário 3. Veja quem foi convidado para o debate A parlamentar espera reunir subsídios...Read More
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nessa segunda-feira, 11, às 18h, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Alece), sessão solene de entrega da Medalha Paulo Bonavides, instituída para homenagear personalidades do meio jurídico que se destacam na defesa da justiça, do...Read More
O governador Elmano de Freitas anunciou, na manhã desta quarta-feira, 06, quatro medidas para reduzir, no Ceará, o impacto das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros. As medidas, definidas após reuniões do governador com os setores envolvidos e o secretariado, fazem parte de um Projeto de Lei enviado para...Read More
Foi instalada na última terça-feira, 05, a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025. Essa MP criou o programa Agora Tem Especialistas, que tem o objetivo de agilizar o atendimento no SUS com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer. Em uma de suas primeiras atividades, o colegiado promove nesta quarta-feira, 06, às...Read More
Deputados defenderam nesta terça-feira, 05, a criação de um consenso no Congresso Nacional para ampliar a autonomia orçamentária das 11 agências reguladoras federais e limitar o efeito dos bloqueios orçamentários decretados pelo governo federal sobre a atuação destes órgãos. A crise orçamentária das agências foi debatida em uma reunião conjunta de quatro comissões da Câmara...Read More
Com o fim do recesso parlamentar, o Senado retoma nesta semana a avaliação de indicações para cargos em órgãos estratégicos do Estado brasileiro. O calendário prevê, entre os dias 4 e 8, a leitura dos relatórios nas comissões. Entre os dias 11 e 15 de agosto, será feito um esforço concentrado para a realização das...Read More
