Presidente da Câmara quer mais debate com líderes partidários A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que...Read More
Decreto definirá a cada dois anos empreendimentos estratégicos O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá...Read More
Votação abre caminho para a análise final do Orçamento O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou que hoje (04) haverá uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nesta quarta-feira, a CMO aprovou o...Read More
Empregados poderão ser aproveitados em outras empresas públicas O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que foram privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi...Read More
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários...Read More
Segundo a Folha de S.Paulo, chaves de acesso da Polícia Militar do Rio de Janeiro podem ter sido utilizadas para raspagem robótica de dados de milhares de brasileiros O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve substituir o sistema de inteligência amplamente utilizado pelas polícias de todo o país para cruzar dados de pessoas, empresas...Read More
Ex-primeira-dama reforçou a postura crítica do ex-governador em relação a Jair Bolsonaro e classificou a aproximação como precipitada A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) fez novas críticas à aproximação do Partido Liberal com Ciro Gomes. No evento de lançamento da pré-candidatura do senador Eduardo Girão (Novo) ao governo do Ceará, Michelle destacou que o partido se...Read More
Defesa alegou viagem aos EUA para casamento do filho, mas ministro apontou falta de laudo médico conclusivo e de garantia da dívida O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido para emissão de um passaporte provisório para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo. A defesa solicitava a liberação...Read More
Ex-deputada reforça a esquerda gaúcha e mira uma das duas vagas em jogo no próximo ano A ex-deputada Manuela d’Ávila anunciou neste sábado (29) sua filiação ao PSOL, movimento que a coloca no páreo pelo Senado nas eleições de 2026. Será a primeira disputa nacional da ex-parlamentar desde que deixou o PCdoB, sigla à qual...Read More
Na próxima semana, o presidente terá compromissos em PE e no CE O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, que será veiculado na noite deste domingo (30), às 20h30. Com cerca de 6 minutos de duração, a declaração terá como destaque a sanção da lei que isenta do Imposto...Read More
