A dignidade não pode esperar. Com o objetivo de garantir prioridade e celeridade aos processos que envolvem pessoas idosas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, instituiu um esforço concentrado a ser realizado entre os dias 15 e 30 de setembro de 2025 em todas as unidades judiciárias de...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou em julho, na página Transparência e Prestação de Contas, os seus Inventários de Gases de Efeito Estufa (IGEE-STJ) de 2019 a 2024. O levantamento, com informações detalhadas sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelas atividades da corte, possibilitará a revisão da versão inicial do Plano de Descarbonização...Read More
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoverá, nos dias 18 e 25/08, um curso de defesa pessoal para mulheres. O treinamento acontecerá, na modalidade presencial, na Sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5), das 9h às 12h e das 14h às 17h. A ação é voltada para magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas da Corte....Read More
Visando à modernização dos procedimentos cartorários, oferecendo mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) determinou que os selos físicos tipos 2 (reconhecimento de firma), 3 (autenticação) e 14 (reconhecimento de firma – transferência de veículo) sejam migrados para o formato digital. A medida consta no Provimento nº...Read More
As ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher serão intensificadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Agosto Lilás. A programação, que ocorre ao longo do mês, inclui parcerias para conscientizar a população e proteger as vítimas, a ampliação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), e a realização da...Read More
Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de EstadoRead More
