O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou novas medidas para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho sejam oficialmente notificados de que foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por coação no curso do processo. Ambos estão nos Estados Unidos. No caso de Eduardo Bolsonaro, Moraes...Read More
O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou que retomou seu relacionamento com Andreina Bernardo dos Santos, de 25 anos, a qual lhe acusou de violência doméstica no início deste ano. Além disso, o influenciador informou que noivou com a mulher após ser “inocentado” por ela. O anúncio foi realizado durante entrevista ao podcast “Podcastro”, na noite...Read More
A disputa por imóveis herdados é comum nos tribunais do Brasil. Quando uma pessoa morre e deixa bens, a lei diz que esses bens são compartilhados entre os herdeiros. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um herdeiro que cuida do imóvel e paga os impostos pode conseguir a usucapião, mesmo que...Read More
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia 30/09 (terça-feira), o total de R$ 514.862.968,47 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de agosto e beneficiará 54.910 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba,...Read More
Cerimônia deve ter presença do presidente da República, Lula (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PDB) O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente. A cerimônia de solenidade está prevista para começar às 16h e terá a presença de autoridades, como o presidente...Read More
Apuração da Corte de Contas encontrou quase 100 falhas nas gestões que deixaram o cargo; investigações miram 136 agentes públicos O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) abriu investigação contra 19 ex-prefeitos cearenses e outros 117 agentes públicos por suspeita de irregularidades na transição de governo após as eleições de 2024. O órgão fez uma força-tarefa para mapear, monitorar...Read More
O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal precisa repensar sua atuação em matéria criminal, especialmente no exame de habeas corpus. Para ele, há um “encontro marcado” com a necessidade de ajustar, pela via jurisprudencial, a repartição de competências entre a Corte e as instâncias ordinárias. Dino reconheceu o risco de que uma eventual mudança...Read More
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá...Read More
Ministro lembra que Corte defendeu Estado de Direito, inclusive, com “custo pessoal” dos magistrados. A partir de segunda-feira, Edson Fachin e Alexandre de Moraes são presidente e vice do Supremo Na última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal, ontem, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte “cumpriu bem” o papel de defender o Estado...Read More
Placar é favorável para permitir que investigações solicitem a quebra do sigilo telemático de pessoas não identificadas O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre os limites do sigilo de pesquisas na internet em investigações criminais. Na quarta-feira (25), os ministros Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques votaram a favor de...Read More
