Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os integrantes do colegiado vão se decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da...Read More
O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2. Os fatos serão analisados com serenidade e responsabilidade. Caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às...Read More
Com placar de 4 a 0 contra o recurso, julgamento virtual foi suspenso O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para...Read More
Presidente da comissão classifica como “urgente” convocação do sindicalista e marca votação do requerimento para quinta. Senador critica STF por blindagem a depoentes A CPMI do INSS pretende votar, na próxima semana, a convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vice-presidente do Sindicato Nacional dos...Read More
Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) pode ficar em silêncio nesta quinta-feira (9), em depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto...Read More
Decisão restringe aumentos em contratos firmados antes do Estatuto do Idoso; resultado final será proclamado após julgamento paralelo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para proibir reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes de 2003, ano em que entrou em vigor o Estatuto do Idoso. O placar ficou...Read More
Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já tomou providências para intimar o blogueiro Paulo Figueiredo nos Estados Unidos. Na semana passada, Moraes determinou que Figueiredo seja notificado sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da...Read More
Wadih Damous quer a ampliação da oferta e vê ‘desequilíbrio brutal’ na livre negociação dos coletivos Logo que assumiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em setembro, o advogado Wadih Damous começou a ser abordado por usuários da Unimed Ferj em busca de respostas para as turbulências na operadora. Encontrar uma saída para o...Read More
Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa “ampla e genuinamente republicana” no serviço público. A declaração foi divulgada após encontro de Fachin com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma,...Read More
Uma nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a utilização de inteligência artificial (IA) generativa já é uma realidade em quase metade dos tribunais e conselhos brasileiros. O levantamento, parte da Pesquisa Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário 2024, mostra que 45,8% das instituições já utilizam a tecnologia, enquanto 81,3% das que...Read More
