Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. Cabe recurso contra a decisão. Ex-dirigente do órgão no governo de Jair Bolsonaro,...Read More
Ele passou por bateria de exames para verificar suspeita de virose O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou mal nesta quarta-feira (15) e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, o ministro foi levado ao pronto-socorro do hospital e passou por...Read More
Serão avaliados riscos presentes como contato com adultos e de compras O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (15), portaria que aponta que aplicativos e jogos eletrônicos, além dos produtos audiovisuais, também poderão ter classificação indicativa. Outro anúncio foi a criação de uma nova faixa etária indicativa, a de 6...Read More
Norma determina que as viagens realizadas por fretamento devem ocorrer no modelo de “circuito fechado” — ou seja, com grupo fixo de passageiros e mesmo veículo na ida e na volta A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os recursos apresentados pelo diretório mineiro do Partido Novo e pela empresa Buser, mantendo...Read More
Acusado está preso há cerca de 15 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) anular a condenação de Francisco Mairlon Aguiar, um dos acusados pelo triplo assassinato que ficou conhecido como “Crime da 113 Sul”, ocorrido em Brasília há 16 anos. Com a decisão, o acusado, que está preso há cerca...Read More
A decisão do ministro André Mendonça faz parte do processo que apura um suposto esquema bilionário de desvio de dinheiro no INSS -1,94% IFIX3.575pts+0.15% MGLU3R$8,77+2.09% PETR4R$30,02-0.69% VALE3R$59,750.00% ITUB4R$37,45+0.43% ABEV3R$12,05+1.60% GGBR4R$17,71-0.06% Ibovespa141.682pts-0.07% DÓLARR$5,47+0,11% BITCOINR$620.852-1,94% IFIX3.575pts+0.15% MGLU3R$8,77+2.09% PETR4R$30,02-0.69% VALE3R$59,750.00% ITUB4R$37,45+0.43% ABEV3R$12,05+1.60% GGBR4R$17,71-0.06% Brasil Farra do INSS STF determina sequestro de R$ 389 milhões de sindicato de irmão...Read More
Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão desta terça-feira (14) foi dedicada às sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República...Read More
Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh...Read More
Os termos do acordo foram comunicados nessa segunda-feira (13) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) A cúpula do Judiciário fechou um acordo para repartir os valores arrecadados com as custas da Justiça Federal com o MPF (Ministério Público Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e DPU (Defensoria Pública da União. Os termos do...Read More
O anúncio da saída de Barroso foi feito na semana passada O ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira, 13, o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De acordo com o requerimento, a aposentadoria passa a valer a partir de sexta-feira, 18, encerrando um ciclo de 12 anos do...Read More
