Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. A decisão foi tomada após o ministro...Read More
Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de aborto legal. Até o momento, sete ministros votaram para “não manter a liminar” do ministro Luís Roberto Barroso, que...Read More
Votação foi interrompida em setembro de 2023 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente...Read More
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da Corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à...Read More
Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta interferência na corporação. Moraes atendeu ao pedido feito ontem pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em março de 2022,...Read More
Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) divulga edital para habilitação de credores de precatórios do Município de Fortaleza (administração direta e indireta), interessados em celebrar acordo. O prazo de habilitação dos interessados em conciliar encerra-se no dia 31 de outubro. A petição de habilitação do credor...Read More
“O uso de máquinas e inteligência artificial (IA) tem levado a uma crescente substituição do trabalho humano, o que exige uma resposta legislativa para mitigar os impactos sociais e econômicos” Com a decisão do STF, o Congresso Nacional deve considerar a criação de políticas de requalificação profissional, segurança no trabalho e o estudo dos impactos...Read More
Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada há pouco no Diário Oficial da União (DOU). Com a publicação do documento, Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18). Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo...Read More
A bacharel em direito Mariana Ferrer, conhecida nacionalmente pelo episódio que ficou erroneamente conhecido como o caso do “estupro culposo”, foi nomeada para o cargo de assessora jurídica da presidência do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O cargo é de natureza comissionada e garante remuneração mensal de R$ 17.419,38, podendo chegar a cerca de R$ 20...Read More
Filha de Edson Fachin, presidente da Corte, defende a indicação de uma jurista para suceder Luís Roberto Barroso. Apesar de Jorge Messias, da AGU, ser considerado favorito, pressão pelo senador Rodrigo Pacheco aumenta A campanha para que uma jurista ocupe a cadeira no Supremo Tribunal Federal a ser deixada, até amanhã, pelo ministro Luís Roberto Barroso, ganhou,...Read More
