Jurista era um dos nomes mais influentes na advocacia do país. Faleceu nesta segunda-feira, 27, o advogado Sergio Bermudes (OAB/DF 2.192/A), aos 79 anos, um dos nomes mais influentes da advocacia do país. Figura central no meio jurídico, Bermudes dedicou quase meio século ao Direito e consolidou-se como um dos mais respeitados processualistas do país. O jurista...Read More
Ministro Edson Fachin pediu destaque e mandou para julgamento no plenário físico do STF regra que reduziu a aposentadoria por invalidez. O destaque ocorreu após voto-vista do ministro Flávio Dino, que declarou inconstitucional as modificações introduzidas na reforma de 2019. Para Dino, o novo cálculo instituído pela reforma da Previdência para aposentadorias por invalidez apresenta...Read More
Julgamento havia sido retomado nesta sexta, no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará o caso para debate no plenário presencial O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para manter o critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) criado na...Read More
Na terça-feira, 21, durante o julgamento do Núcleo 4, relativo à tentativa de golpe de Estado, ministro Luiz Fux reagiu às críticas feitas por professores estrangeiros ao seu voto na AP 2.668, em que votou pela absolvição de Jair Bolsonaro e de outros réus do chamado Núcleo 1, também vinculado aos atos golpistas de 8 de janeiro. Fux fez...Read More
Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para...Read More
O Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito e Presidente da Academia Cearense de Direito receberá dia 29 de outubro, no Auditório da FGV, em Brasília, homenagem por sua Presidência no Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil e pelos 15 anos de sua obra “O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz...Read More
Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um...Read More
A decisão não se refere ao mérito da ação, mas a questões processuais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em decisão divulgada nesta segunda-feira, 20, a exclusão de 15 réus de uma ação de improbidade administrativa relacionada ao escândalo do Mensalão. Fazem parte da lista o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e...Read More
Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana, momento em que o governo busca alternativas para fechar as contas do ano após o Congresso ter derrubado medidas de arrecadação. Na quarta-feira (22), os...Read More
Medida do ministro Barroso foi proferida na última sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da...Read More
