Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, por sua atuação no Estados Unidos, onde reside desde março deste ano. Neste sábado (15), a...Read More
Ministro do STF determinou análise da investigação pela PGR A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (14) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O indiciamento encerra a fase de inquérito, iniciada após denúncias de assédio terem se tornado públicas em 2024. O caso tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF)...Read More
Segundo decisão, falência da empresa causaria prejuízos graves aos credores e ao interesse público, dada a relevância dos serviços prestados pela companhia A Justiça acatou o pedido do Bradesco (BBDC4) para suspender os efeitos da decretação de falência da Oi e determinou a continuidade do processo de recuperação judicial da empresa, com liquidação ordenada dos...Read More
Stefanutto é detido por ordem do ministro André Mendonça, do STF. Investigação aponta que o ex-dirigente usava sua influência para facilitar esquema. Ex-ministro do Bolsonaro também é alvo da operação e terá de usar tornozeleira eletrônica A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União...Read More
TRT da 15ª região determinou que empresa indenize trabalhador em R$ 15 mil por danos morais. A 2ª câmara do TRT da 15ª região condenou empresa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a empregado dispensado após ter prestado depoimento como testemunha em ação trabalhista movida por colega. Segundo o trabalhador, no mesmo...Read More
São esperados cerca de 200 participantes para discutir a “Inteligência Artificial, Direitos Fundamentais e Limites Éticos”. O Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra (UC) recebe a 13 e 14 de novembro a 1.ª edição do Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado, organizado em parceria pela Academia Sino-Lusófona da UC (ASL-UC) e pela Academia Brasileira de...Read More
Pedido afirmou que a visita de Tarcísio e Castro tinha a finalidade de “permitir encontro pessoal na data mais breve possível, em razão da necessidade de diálogo direto” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta quinta-feira, 13, que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador...Read More
Sugestão veio ao anunciar acordo de cooperação de segurança na região Ao anunciar um acordo de cooperação com ministros de segurança de países Mercosul para fortalecer a luta contra o tráfico de pessoas, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski defendeu, nesta quinta (13), em Brasília, a integração de dados com as...Read More
Entendimento do relator é seguido por seis ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pelo entendimento dos ministros, a regra é que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poderão...Read More
José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A conclusão está no relatório de...Read More
