Ministro esteve no Rio e visitou Centro de Comando O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta segunda-feira (3), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova. No encontro, o governador apresentou ao ministro dados sobre o planejamento e a...Read More
Governador diz que intervenção foi necessária diante das barricadas O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) a realização da Operação Contenção, deflagrada na semana passada para cumprir mandados de prisão contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) e que deixou mais de 120 mortos. A...Read More
Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a preservação “rigorosa e integral” dos elementos materiais relacionados à execução da Operação Contenção, que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade...Read More
Tribunal considerou a atitude como grave e justificou a decisão com base na segurança no ambiente de trabalho. A 9ª câmara do TRT da 15ª região manteve a decisão de demissão por justa causa de um vigilante que direcionou uma arma de fogo para uma funcionária da área de limpeza. O caso ocorreu em Piracicaba/SP....Read More
Juízes custearam a conclusão do curso de Direito de ex-funcionário terceirizado que sonhava com a toga. A história do advogado Samuel Santos da Silva, de 43 anos, é marcada por superação, fé e gratidão. Natural de São Paulo e criado em condições de vulnerabilidade, ele chegou a dormir em igrejas e casas abandonadas antes de...Read More
Nesta quinta-feira, 30, o STF, em sessão plenária, fixou regras igualitárias para a concessão de licenças parentais – maternidade, paternidade e adoção – a servidores civis e militares do Estado de Santa Catarina. O julgamento, retomado em sessão plenária após pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso (atualmente aposentado), revisitou a análise que havia sido...Read More
Apesar disso, na primeira instância, a Justiça considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito pela defesa do presidente O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu, nesta quinta-feira (30), condenar o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas departamento Havan, a pagar mais R$ 33 mil ao presidente Luiz Inácio...Read More
Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de suspeitos. O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou preso...Read More
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir os cuidados efetivos dos pais com os filhos como critério na fixação do valor da pensão alimentícia. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao projeto de...Read More
Audiência foi marcada para 3 de novembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 119 mortos. O ministro também marcou para o dia 3 de novembro uma audiência, que será...Read More
