Declaração foi feita em julgamento sobre benefícios para agrotóxicos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (19) que “ninguém faz roça sem desmatar”. A declaração foi feita durante o julgamento em que a Corte vai decidir sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. Durante a sessão, Gilmar Mendes destacou...Read More
Banqueiro foi preso na última segunda-feira (17) pela PF A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira (19) pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. A magistrada negou pedido...Read More
Pedido da OAB foi encaminhado ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Ordem pede crachás de advogados e advogadas diferenciado O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ofício solicitando que os crachás de identificação passem a diferenciar o gênero dos advogados. A Ordem pede...Read More
Sessão continua para leitura das penas dos condenados Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado também decidiu absolver o general de Exército Estevam Theophilo por falta de provas. A turma formou placar de...Read More
Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da pena do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid foi condenado pela trama golpista a dois anos de prisão em regime...Read More
Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações e empresas investigadas pelo esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão protocolou na...Read More
Empresário foi preso em operação contra emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras que integram Sistema Financeiro Nacional A Polícia Federal prendeu o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (18). Ele foi preso na noite desta segunda-feira (17), por volta das 22h no Aeroporto de...Read More
Alvo da operação Compliance Zero, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, foi afastado do comando do banco público de Brasília. Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o presidente do BRB está no momento nos Estados Unidos. Para o lugar de Paulo Henrique Costa, Ibaneis indicou Celso Eloi de Souza Cavalhero, funcionário...Read More
Núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento que pode condenar os dez réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 9h e...Read More
Formalidade oficializa resultado do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos de três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia. A formalidade oficializa o...Read More
