Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a preguiça e a irresponsabilidade de julgadores brasileiros, que não aplicam a jurisprudência sobre o reconhecimento pessoal, tem levado à manutenção de prisões injustas e acusações infundadas. “Pessoas inocentes estão ficando presas pela irresponsabilidade de profissionais que deveriam honrar o salário que recebem, mas que estão...Read More
Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais cinco dias para o governo do Rio de Janeiro enviar à Corte informações sobre a Operação Contenção, que matou 121 pessoas que seriam ligadas à organização criminosa Comando Vermelho (CV) no dia 28 de...Read More
Fenajufe atua pela correção das distorções entre magistrados e servidores Em encontro com o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho nesta terça-feira(11), a Fenajufe solicitou informações acerca do grupo de trabalho que irá discutir auxílio-saúde no âmbito da Justiça do Trabalho ( JT). O ministro informou aos plantonistas da semana, Luciana...Read More
Decisão unânime da Segunda Turma reforça que autodefesa não é absoluta e não pode violar o sigilo profissional A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a nulidade das provas derivadas de acordo de colaboração premiada firmado por um advogado contra seus próprios representados. No caso, os ministros negaram provimento ao agravo regimental...Read More
A 5ª câmara do TRT da 15ª Região manteve condenação de empresa de higienização e sanitização ao pagamento de indenização de R$ 2,6 milhões por danos morais e estéticos a mecânico que perdeu as duas pernas em acidente de trabalho. O colegiado também confirmou o pagamento de pensão mensal vitalícia e reembolso de despesas médicas e...Read More
Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais da área trabalhista manifestaram oposição aos recentes julgamentos do STF sobre temas trabalhistas. Nos próximos dias, o Supremo deve analisar os fenômenos da “pejotização” e da “uberização”. O debate ocorreu em audiência pública promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, que discutiram o papel da Justiça diante...Read More
Nunes Marques pediu vista e julgamento foi suspenso O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos...Read More
O ministro do STJ, Raul Araújo, deu parcial provimento a um recurso para afastar a desconsideração inversa da personalidade jurídica de uma empresa responsabilizada por dívidas de um ex-sócio. Para o ministro, o caso configura fraude à execução, e não confusão patrimonial. Segundo Araújo, a transferência de imóveis rurais e a posterior cessão de cotas...Read More
Estão em julgamento nove militares do Exército e um policial federal O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu mais uma vez nesta terça-feira (11) a condenação dos nove réus do núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral em 2022. As investigações sobre esse grupo “escancaram...Read More
Presidente da Câmara reuniu-se com Moraes, PGR e procuradores O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (10) a união das instituições brasileiras contra o crime organizado. A declaração de Motta foi postada nas redes sociais após uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e procuradores de...Read More
