São esperados cerca de 200 participantes para discutir a “Inteligência Artificial, Direitos Fundamentais e Limites Éticos”. O Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra (UC) recebe a 13 e 14 de novembro a 1.ª edição do Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado, organizado em parceria pela Academia Sino-Lusófona da UC (ASL-UC) e pela Academia Brasileira de...Read More
Pedido afirmou que a visita de Tarcísio e Castro tinha a finalidade de “permitir encontro pessoal na data mais breve possível, em razão da necessidade de diálogo direto” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta quinta-feira, 13, que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador...Read More
Sugestão veio ao anunciar acordo de cooperação de segurança na região Ao anunciar um acordo de cooperação com ministros de segurança de países Mercosul para fortalecer a luta contra o tráfico de pessoas, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski defendeu, nesta quinta (13), em Brasília, a integração de dados com as...Read More
Entendimento do relator é seguido por seis ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pelo entendimento dos ministros, a regra é que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poderão...Read More
José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A conclusão está no relatório de...Read More
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e camiseta cropped. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12). O nome do posto não foi divulgado. A sentença é da juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da...Read More
Ele foi denunciado por três crimes e está na Itália Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do...Read More
Presidente do STF abriu o Dia da Justiça na Conferência do Clima O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que o esforço de proteção ambiental no Brasil é indissociável da luta dos povos indígenas. “Eis que a resistência e a existência...Read More
O placar está em 2 a 1 para que recreio conte como jornada de trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (12) se o intervalo do recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. A Corte julga a constitucionalidade de decisões da Justiça trabalhista que...Read More
Um dos corpos estava decapitado por instrumento cortante O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou nesta quarta-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório parcial da investigação envolvendo a morte de 121 pessoas que seriam ligadas à organização criminosa Comando Vermelho (CV) e que foram alvo da...Read More
