Recurso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentaram nesta segunda-feira (24) novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação na ação penal da trama golpista. General da reserva do Exército, Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão e voltou a pedir absolvição. Além disso, os...Read More
As visitas devem durar até 30 minutos e ser feitas separadamente O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro o visitem na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde ele está preso preventivamente desde sábado (22). Conforme decisão publicada neste domingo (23), o vereador do...Read More
Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. A medida foi determinada pelo ministro após o site PlatôBR informar, na última quarta-feira (19), que Ramagem está...Read More
Medida atende pedido do Ministério Público para impedir comunicação de facções; OAB-CE recorre e afirma que decisão viola sigilo profissional A Justiça do Ceará autorizou que conversas realizadas entre advogados e detentos dentro do Presídio de Segurança Máxima do Estado, em Aquiraz, possam ser gravadas. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal...Read More
Declaração foi feita em julgamento sobre benefícios para agrotóxicos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (19) que “ninguém faz roça sem desmatar”. A declaração foi feita durante o julgamento em que a Corte vai decidir sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. Durante a sessão, Gilmar Mendes destacou...Read More
Banqueiro foi preso na última segunda-feira (17) pela PF A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira (19) pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. A magistrada negou pedido...Read More
Pedido da OAB foi encaminhado ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Ordem pede crachás de advogados e advogadas diferenciado O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ofício solicitando que os crachás de identificação passem a diferenciar o gênero dos advogados. A Ordem pede...Read More
Sessão continua para leitura das penas dos condenados Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado também decidiu absolver o general de Exército Estevam Theophilo por falta de provas. A turma formou placar de...Read More
Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da pena do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid foi condenado pela trama golpista a dois anos de prisão em regime...Read More
Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações e empresas investigadas pelo esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão protocolou na...Read More
