O Órgão Especial do TST decidiu, por maioria, determinar o retorno presencial de servidor que exercia suas funções em regime de teletrabalho no exterior. O benefício havia sido concedido em 2022 e renovado no ano seguinte para que o servidor pudesse acompanhar o cônjuge no exterior. Em 2024, contudo, o pedido de nova prorrogação foi indeferido,...Read More

Indicação do procurador foi aprovada ontem pelo Senado Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumprimentaram nesta quinta-feira (13) o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela recondução ao cargo de chefe do Ministério Público da União (MPU). Por 45 votos favoráveis e 26 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do presidente Luiz...Read More

Industrial tinha 81 anos e era um dos nomes mais importantes do setor no Ceará. Velório acontece nesta terça-feira (11) em Fortaleza. Morreu na manhã desta terça-feira (11) o empresário Roberto Proença de Macêdo, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e empresário de destaque na indústria cearense. Ele tinha 81 anos....Read More

A cidade de Brasília se prepara para assumir papel de destaque como palco de inovação e diálogo jurídico com a realização da ExpoDireito Brasil, evento promovido pelo Grupo Notorium, que contará com apoio institucional da Secretaria de Turismo do Distrito Federal. Na foto oficial, o diretor de Relações Institucionais do Grupo Notorium, Mauro Xavier, firma...Read More

Relator avalia atuação do procurador como “apartidária e técnica” A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Durante a primeira etapa da análise da recondução de Gonet ao...Read More

Governo tem pressa para que projeto seja aprovado ainda neste ano para já valer em 2026 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil por mês....Read More

Dino diz que crime organizado não está nos morros e é aplaudido no STFMinistro afirmou que organizações criminosas estão no “asfalto”. Durante a sessão do STF realizada nesta quinta-feira, 3, que julgou a “ADPF das Favelas” – ação que questiona a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro -, ministro Flávio Dino foi aplaudido...Read More

Em congresso do PCdoB, presidente criticou interferências estrangeiras, disse que Cuba “não exporta terroristas” Durante a abertura do 16º Congresso do PCdoB, em Brasília, nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma defesa enfática da soberania da Venezuela e saiu em defesa de Cuba, rebatendo o discurso de setores conservadores...Read More

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta interferência na corporação. Em março de 2022, durante o governo do ex-presidente, a PF concluiu que não houve...Read More

Benjamin Zymler acolhe recurso da AGU e afasta bloqueio de R$ 31 bi Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou nesta quarta-feira (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a exigência de que o governo federal busque o centro da meta fiscal, déficit zero para...Read More