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Direito

Notícias sobre direito e justiça

BRASÍLIA – A organização da ExpoDireito 2026, o maior festival de inovação jurídica e tecnologia da América Latina, anunciou oficialmente o advogado Gabriel Caputo Bastos como o novo coordenador do Seminário Notorium de Direito Desportivo. A escolha reforça a estratégia do evento em unir a tradição do direito brasiliense com as novas tendências de mercado,...
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Um dos representantes do Distrito Federal na Série D do Campeonato Brasileiro e na Copa Centro-Oeste, o Capital tem novidades na estrutura administrativa. A Sociedade Anônima do Futebol passar a ter um Conselho Consultivo no organograma da governança, uma espécie de colegiado com membros de diferentes áreas do conhecimento. Um deles é Antônio Carlos de...
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Bolsa se recupera e sobe 1,25% após duas quedas seguidas O mercado financeiro teve um dia de alívio nesta segunda-feira (16). O dólar caiu com força e encerrou o dia próximo de R$ 5,20, acompanhando o movimento da moeda no exterior. O dólar comercial encerrou as negociações vendido a R$ 5,229, com recuo de R$ 0,085...
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Gilmar também determinou a identificação da instituição financeira responsável pelas transferências e notificou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou neste domingo, 8, que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresente dados detalhados sobre os “penduricalhos” pagos aos servidores do órgão nos primeiros...
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Policy brief apresenta fundamentação jurídica para medidas preventivas contra ferramentas de IA que geram imagens sexuais falsas sem consentimento. Pesquisadores do Programa de Diversidade & Inclusão e do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio desenvolveram o policy brief “Desindexação de Sites de ‘Nudify’ pelo Google: Proteção de Direitos Humanos e Prevenção de...
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Mato Grosso e Santa Catarina têm os menores índices Dezenove estados e o Distrito Federal (DF) fecharam o ano de 2025 com a menor taxa de desemprego registrada na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia...
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Vendas registram o maior volume desde 2008 O número de veículos financiados no Brasil cresceu em janeiro, atingindo a marca de 616 mil unidades comercializadas, entre automóveis leves, motos e veículos pesados. Os dados são do levantamento da Trillia, nova linha de negócios de dados da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Foi...
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O motorista que teve o carro engolido por uma cratera que se abriu repentinamente no asfalto, no bairro Messejana, em Fortaleza, relatou momentos de desespero durante o acidente. Segundo ele, não havia qualquer sinalização ou indício de risco no local, e a abertura do buraco ocorreu de forma súbita. “Não tinha buraco, não tinha nada,...
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Criminosos usam nome do fundo e de bancos para aplicar fraudes Desde o início do pagamento das indenizações a correntistas e investidores do Banco Master, golpistas têm se aproveitado da busca por ressarcimentos para aplicar fraudes. O alerta foi feito pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) no último sábado (24), em nota conjunta com entidades...
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Brasília, DF — Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente dos direitos fundamentais e pela formação jurídica de gerações, o defensor público Emerson Castelo Branco figura entre os nomes mais esperados na ExpoDireito Brasil 2026, que acontece nos dias 29 e 30 de maio em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Defensor...
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