Carlos Roberto Ferreira Lopes foi detido após acusação de mentir à comissão; relator vai acionar STF por prisão preventiva O presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30) por falso testemunho durante depoimento à CPI do INSS. A...Read More
Na cerimônia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância histórica do momento e afirmou que a advocacia brasileira se orgulha de ver um de seus quadros à frente da Suprema Corte. Simonetti ressaltou que Fachin reúne firmeza institucional e serenidade no exercício do poder, qualidades essenciais em tempos de tensão...Read More
Apuração da Corte de Contas encontrou quase 100 falhas nas gestões que deixaram o cargo; investigações miram 136 agentes públicos O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) abriu investigação contra 19 ex-prefeitos cearenses e outros 117 agentes públicos por suspeita de irregularidades na transição de governo após as eleições de 2024. O órgão fez uma força-tarefa para mapear, monitorar...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas de débito — como a CND (Certidão Negativa de Débitos) ou a CPEN (Certidão Positiva com Efeito de Negativa) — como condição para registrar ou averbar escrituras de compra e venda de imóveis. A decisão...Read More
Proposta é prioritária para o governo e deve ser votada na quarta-feira (1°) no plenário da Câmara; texto isenta quem ganha até R$ 5.000 por mês Prioritária para o governo, a proposta que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda) deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros a partir de 2026, caso seja...Read More
Ministro defendeu ainda fim da escala 6×1 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou como “loucura” parlamentares atrelarem a votação da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil à apreciação da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração de Haddad foi dada em entrevista ao...Read More
Ministro lembra que Corte defendeu Estado de Direito, inclusive, com “custo pessoal” dos magistrados. A partir de segunda-feira, Edson Fachin e Alexandre de Moraes são presidente e vice do Supremo Na última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal, ontem, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte “cumpriu bem” o papel de defender o Estado...Read More
BRASÍLIA – O palco de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é, por natureza, um ambiente de embate. Contudo, a recente sessão que ouvia um empresário na CPMI do INSS trouxe à tona um episódio que transcendeu o debate técnico para se tornar um preocupante ataque às prerrogativas da advocacia. A postura firme do...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Portaria n. 1597/2025, designou o Conselheiro Federal Valdetário Andrade Monteiro (OAB/CE 11.140/OAB/AP 6086 A/OAB/DF 53281) para representar a advocacia no Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído no âmbito do Superior Tribunal Militar (STM). A decisão foi formalizada também pelo Ofício n. 748/2025, assinado pelo presidente Beto Simonetti. O...Read More
Discussão entre Zé Trovão e advogado suspendeu temporariamente a sessão Uma troca de acusações entre o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) e o advogado Cleber Lopes, que defende o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “careca do INSS”, interrompeu os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (25)....Read More
