O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens em uniões estáveis. Em recente decisão, a Corte determinou que, mesmo para bens adquiridos antes da promulgação da Lei nº 9.278/1996, é possível que o patrimônio acumulado durante a união estável seja partilhado, desde que haja comprovação do esforço comum...Read More
O presidente Donald Trump demitiu funcionária responsável por analisar a taxa de desemprego nos Estados Unidos. Em pesquisa divulgada nesta sexta-feira (1º), foi constatado que o mercado de trabalho registrou uma queda em julho. O índice de pessoas sem ocupação subiu de 4,1% para 4,2%. CompartilharRead More
Na semana em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), virou alvo de sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos (EUA), o PontoPoder Contexto discute o papel protagonista da mais alta Corte brasileira. Apresentado pelo repórter do PontoPoder, Igor Cavalcante, o episódio tem uma entrevista com a jornalista e cientista política Grazielle Albuquerque, que pesquisa política e sistema de justiça,...Read More
A opinião pública brasileira segue dividida quanto ao destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo nova pesquisa do Datafolha, 48% dos entrevistados defendem que ele seja preso por sua suposta participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Outros 46% são contra a prisão, e 6% não souberam opinar. Apesar dessa divisão, a expectativa da maioria...Read More
Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de EstadoRead More
Quase um quarto dos processos judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado por meio de acordos de conciliação em 2024Read More
