Juiz indígena de Santa Catarina é afastado; Apib pede apuração ao CNJ

O juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, foi afastado das funções no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e responde a processo administrativo disciplinar que pode resultar na perda do cargo. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apuração das circunstâncias do afastamento, alegando possível perseguição etno-ideológica.

Guachala atuava na comarca de Catanduvas, no interior de Santa Catarina. Ele ingressou na magistratura em 2023, autodeclarado pardo e reconhecido como cotista por ascendência indígena paterna. Desde janeiro de 2026 responde ao processo na Corregedoria do TJSC, que apura 14 condutas atribuídas ao magistrado.

O que diz a Apib

No documento enviado ao CNJ, a entidade afirma que o magistrado foi vítima de perseguição motivada por sua origem indígena e pelo teor de decisões tomadas na comarca. A Apib pede que o conselho investigue possíveis práticas discriminatórias, garanta a oitiva de testemunhas indicadas pela defesa e adote medidas para coibir o uso de corregedorias locais como instrumento de retaliação.

A entidade destaca que decisões de Guachala — entre elas a extinção de execuções fiscais de baixo valor consideradas antieconômicas e o relaxamento de prisões em audiências de custódia — teriam gerado incômodo em setores da comarca.

Relatos no processo

Reportagens publicadas desde maio de 2026 revelam que depoimentos colhidos na apuração interna fizeram referências à origem indígena do juiz, a hábitos pessoais e à aparência. Testemunhas mencionaram o fato de o magistrado praticar exercícios físicos em espaços públicos usando camiseta regata e bermuda, além de comentários de que ele teria “jeito de traficante” e “levaria enquadro”.
Um dos relatos associou a origem indígena a uma sentença considerada rigorosa. Também circularam, segundo os depoimentos, boatos que o identificavam como “novo traficante da cidade”, sem apresentação de provas materiais.

O que diz o juiz

Em declarações públicas, Yves Guachala afirma que o sonho da carreira na magistratura virou um “pesadelo”. Segundo ele, desejam retirá-lo do cargo “talvez por achar que sou incapaz por ser cotista e por incômodo com decisões garantistas”. O magistrado relata ter sido retirado de forma humilhante do fórum em 16 de abril de 2026, no meio de uma audiência, e que passou a viver sob medicação controlada.

Ele alega que o processo começou sem objeto definido e reuniu críticas diversas, incluindo aspectos de sua vida pessoal.

Situação atual

O processo disciplinar no TJSC continua sob segredo de Justiça. O tribunal informou que não se manifesta sobre o mérito. O CNJ, até a publicação desta matéria, não havia localizado o pedido formal da Apib, segundo informação repassada ao G1. Um pedido de investigação apresentado pelo magistrado ao Superior Tribunal de Justiça foi negado em 5 de agosto de 2026.

Yves Luan Carvalho Guachala é um dos poucos juízes de origem indígena em atividade no país. O caso reúne alegações de discriminação étnica, questionamentos sobre hábitos pessoais e controvérsia em torno de decisões judiciais.

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