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agosto 5, 2026
A Polícia Federal concluiu as investigações da primeira fase da Operação Compliance Zero, que deu origem ao caso do Banco Master, e prepara o primeiro indiciamento de investigados no procedimento. O relatório final do inquérito policial deve ser apresentado ainda na primeira quinzena de agosto de 2026. O chamado “inquérito mãe” do caso tem como...
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Deputada federal da Federação PSOL-Rede integra a composição majoritária do bloco governista após reunião que se estendeu até a madrugada desta quarta-feira (5). A deputada federal Luizianne Lins, da Federação PSOL-Rede, foi escolhida para disputar uma das vagas ao Senado na chapa encabeçada pelo governador Elmano de Freitas (PT), candidato à reeleição. A definição ocorreu...
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Senador define deputado federal de Alagoas no último dia do prazo das convenções partidárias. Chapa será pura, após legendas do Centrão optarem pela neutralidade. O candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou nesta quarta-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente em sua chapa....
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Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de liberdade de Macário Ramos Júdice Neto, denunciado por obstrução de investigações e violação de sigilo profissional no âmbito da Operação Zargun. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região...
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Magistrado de Planaltina (DF) determina inclusão de tio materno no registro de nascimento de sobrinha de 9 anos com autismo, após quase uma década de cuidados, sem excluir o pai biológico. O juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina (DF), reconheceu a paternidade...
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O Projeto de Lei 161/2026, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), propõe o reconhecimento de cães e gatos domésticos como seres sencientes e sujeitos de direitos. O texto altera o Código Civil e tramita na Câmara dos Deputados. O que estabelece o projeto O PL acrescenta o artigo 10-A à Lei nº 10.406,...
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A saída do senador Eduardo Girão (Novo) da disputa pelo governo do Ceará para integrar a chapa de Romeu Zema (Novo) como candidato a vice-presidente fortalece a aproximação da base bolsonarista cearense com a candidatura de Ciro Gomes (PSDB). Apesar do movimento, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro continua resistindo a declarar apoio ao tucano. Posicionamento no...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), a Lei 15.484/26, que regulamenta o filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma estabelece que a mera indicação de violação à legislação federal não será suficiente para o conhecimento do...
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Na sexta-feira passada, em Belo Horizonte, a ministra do STF Cármen Lúcia saía de um supermercado carregando sacolas de compras — entre elas, tomates — quando uma mulher a abordou: — Moça, vem cá. Posso tirar uma foto com você? Você parece demais com a Cármen Lúcia. Já te falaram isso? A ministra, sempre de...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de dois anos à juíza federal Gabriela Hardt. A magistrada atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato e atualmente exerce funções na 23ª Vara...
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