Decisão foi da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro...Read More
O magistrado considerou que, em uma análise inicial, não via “razões para determinar a restrição da liberdade de expressão” O desembargador Eustáquio de Castro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu a ordem de remoção de uma postagem do senador Flávio Bolsonaro no X que chamou o PT de “partido dos traficantes”. O magistrado...Read More
Segundo o parlamentar, a decisão foi acordada em reunião com o presidente da comissão, o deputado Leur Lomanto Júnior O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (22) que o relator da PEC que acaba com a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa será indicado no...Read More
Países em desenvolvimento precisam estar juntos, diz presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união dos países em desenvolvimento, em especial os do chamado Sul Global, para “mudar a lógica econômica” do mundo. A afirmação foi feita na madrugada deste domingo (22), momentos antes de encerrar a visita à Índia e partir...Read More
Lula está na Índia desde a quarta-feira, 18, e permanecerá no país até este sábado, 21 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulação das redes sociais em entrevista ao canal indiano de notícias India Today, nesta sexta-feira, 20. Segundo Lula, é preciso que as plataformas sejam punidas ao divulgarem conteúdos violentos. “Existe...Read More
