Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto agora segue...Read More

Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesse sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações regressivas para cobrar R$ 135 milhões de entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do Instituto Nacional...Read More

Ela disse que tem recebido “milhares de mensagens” de pessoas interessadas em ajudar financeiramente sua família A advogada Rebeca Ramagem, mulher do ex-deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmou na quinta-feira, 18, que tem recebido “milhares de mensagens” de pessoas interessadas em ajudar financeiramente sua família. Segundo ela, o bloqueio das contas bancárias no Brasil...Read More

Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets),...Read More

Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida...Read More