Brasília, DF — Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente dos direitos fundamentais e pela formação jurídica de gerações, o defensor público Emerson Castelo Branco figura entre os nomes mais esperados na ExpoDireito Brasil 2026, que acontece nos dias 29 e 30 de maio em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Defensor...Read More
Exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Alerj O assessor Rui Bulhões, que trabalhava como chefe de gabinete do então presidente da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi exonerado nesta terça-feira (16) do cargo pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL). A exoneração foi publicada...Read More
Texto ainda aumenta tributos para casas de aposta e fintechs A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto também reduz em 10% esses benefícios de diversos setores. Agora, o texto segue para o Senado. O projeto prevê a...Read More
Ministra alertou sobre a necessidade de identificação precisa das partes e objetividade na tribuna. Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi fez advertência direta a advogado que realizava sustentação oral, ao apontar dificuldades na compreensão do caso em razão da falta de clareza na identificação das partes e do...Read More
Político é acusado de ligação com o Comando Vermelho O ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, será transferido ainda nesta terça-feira (16) do Complexo de Gericinó para alguma penitenciária federal. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária disse que o horário exato e o destino não...Read More
Presidente da Câmara quer impedir repetição do caso Zambelli; definição sobre Eduardo Bolsonaro deve sair até esta quarta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou aliados que não pretende levar ao plenário o pedido de perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na...Read More
A sessão do Tribunal do Júri, que teve início nessa segunda-feira, 15, e julga o policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar o policial militar Thiago de Souza Ruiz, foi marcada por uma confusão protagonizada por advogados e pela juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Perri, que presidia a...Read More
