Dois foram absolvidos O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos. A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. Entre setembro...Read More
Sessão continua para definição das penas dos condenados Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 0, colegiado condenou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo...Read More
Instrução normativa reforça controle sobre renúncias fiscais As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que precisam ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A mudança foi oficializada com...Read More
Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira, 16. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 16, o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, além da incidência...Read More
A investigação alcançou Macário Judice Neto, relator do processo envolvendo o ex-deputado TH Joias no TRF-2 A PF deflagrou, nesta terça-feira, 16, no Rio de Janeiro/RJ, a Operação Unha e Carne 2 e prendeu o desembargador Macário Judice Neto, alvo da apuração sobre vazamento de informações sigilosas que teriam favorecido o Comando Vermelho. As informações...Read More
Nova pasta teria como objetivo aplacar cobranças à gestão de Lula por uma atuação mais direta na área O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute internamente a viabilidade de criar o Ministério da Segurança Pública no próximo ano. Além de cumprir uma promessa feita na campanha de 2022, a implantação da...Read More
Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se condena seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na última terça-feira (9) e será retomado a partir das 9h, com o voto do relator,...Read More
Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal (PF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A perícia será realizada por peritos da PF na sede do Instituto Nacional de...Read More
Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências envolvendo a investigação que alcançou o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. O ministro deu prazo de 30 dias para a Polícia Federal (PF) realizar os depoimentos...Read More
Ex-diretor da Abin foi condenado na ação penal da trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento deverá ser formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)...Read More
