A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária e prevê mais um caso de aplicação da prisão em flagrante. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), o Projeto de Lei 4333/25 foi aprovado nesta quarta-feira (26) na...Read More

Plenário virtual analisará ações que contestam ou defendem a tese e a validade da lei aprovada pelo Congresso. O STF iniciará, no próximo dia 5 de dezembro, o julgamento das ações que discutem a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A análise será realizada no plenário virtual, onde os ministros terão até...Read More

Fundo criado com contribuição de empresa bancaria as passagens Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que defende ser possível a tarifa zero no transporte público no país a partir de um fundo criado com a...Read More

Expectativa é que grande parte do benefício fiscal vá para compras, com impactos diretos e indiretos no PIB, emprego, na variação do IPCA e na política monetária do BC A isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e descontos para quem recebe até R$ 7.350,00 mensais a partir de 2026, sancionada...Read More

Segundo o relator, até a regulamentação definitiva, será aplicado o percentual provisório de 10% A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, por 350 votos a 77, um projeto de lei sobre o plano de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU), prevendo reajustes até 2029 nos vencimentos básicos dos servidores, além de gratificações...Read More

Entre os vetos considerados inegociáveis pelos especialistas está o dispositivo que prevê a concessão de Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que dispensa a análise individual do projeto O Congresso avalia nesta quinta-feira, 27, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas temem que os parlamentares...Read More

Eles deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. O...Read More

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) obteve, na Justiça, decisão favorável à manutenção do contraventor Rogério Andrade no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.  O...Read More

Texto volta para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá...Read More

Placar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar...Read More