O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular dois laudos periciais utilizados em uma ação penal que tramita na 3ª Vara do Júri de Teresina (PI), após reconhecer a quebra da cadeia de custódia das provas que embasaram as análises técnicas. A decisão, proferida pela Sexta Turma em 5 de novembro de 2025,...Read More
Presidente deverá fazer evento no Palácio do Planalto para comemorar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar nesta quarta-feira a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) a quem ganha até R$ 5 mil mensais. O projeto, aprovado por unanimidade pelo Senado no início de novembro, é uma das principais...Read More
Jurista deixa legado incontornável na formação do pensamento constitucional e na defesa dos direitos fundamentais. O jurista José Afonso da Silva faleceu nesta terça-feira, 25, aos 100 anos. Considerado um dos maiores nomes do Direito brasileiro, sua trajetória marcou a formação de gerações, consolidando um legado que permanece vivo na doutrina, na jurisprudência e na cultura...Read More
Três dos sete componentes do IPC-Fipe desaceleraram O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,17% na terceira quadrissemana de novembro, desacelerando levemente ante a variação de +0,20% registrada na segunda quadrissemana, segundo dados publicados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta terça-feira. Na leitura...Read More
Nova regra entra em vigor. A partir de 2026, será obrigatória Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor. Por enquanto, o serviço é opcional...Read More
Entre os trechos derrubados estão a mudança de regras no cálculo do preço de referência do petróleo, com o objetivo de aumentar a arrecadação da União neste setor O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, que teve origem na Medida Provisória nº 1.304, de...Read More
Colegiado analisa 13 representações nesta terça-feira; Janones responde a três processos e Gilvan da Federal a dois O Conselho de Ética da Câmara vota nesta terça-feira treze relatórios envolvendo nove deputados de diferentes partidos. As representações abrangem uma lista heterogênea de condutas, que vão de ofensas e acusações pessoais a confrontos físicos e tumultos em...Read More
Decisão de Bolsonaro de não apresentar novos embargos aproxima etapa em que Moraes pode definir se encerra a fase recursal. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados do núcleo central da trama golpista de 2022 decidiram não apresentar novos embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo terminou na segunda-feira (24) e,...Read More
Defesa do ex-ministro disse que vai apresentar novo recurso ao STF O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília se tiver a condenação pela trama golpista executada pela Corte....Read More
Recurso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentaram nesta segunda-feira (24) novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação na ação penal da trama golpista. General da reserva do Exército, Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão e voltou a pedir absolvição. Além disso, os...Read More
