Segundo decisão, falência da empresa causaria prejuízos graves aos credores e ao interesse público, dada a relevância dos serviços prestados pela companhia A Justiça acatou o pedido do Bradesco (BBDC4) para suspender os efeitos da decretação de falência da Oi e determinou a continuidade do processo de recuperação judicial da empresa, com liquidação ordenada dos...Read More
Coimbra, 14 de novembro Na manhã desta quinta-feira, Valdetário Andrade Monteiro participou como palestrante do I Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado, realizado no solo histórico da Universidade de Coimbra. O encontro reúne representantes do Brasil, China, países africanos de língua oficial portuguesa e demais nações lusófonas para debater o impacto da tecnologia — especialmente da...Read More
Órgão regulamentou mudanças anunciadas por MDIC A ampliação do acesso às linhas emergenciais de crédito aos setores afetados pelo tarifaço nos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (12), poderá sair do papel. Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (13), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou as mudanças nos financiamentos do Plano Brasil Soberano. As novas regras ampliam o acesso...Read More
Stefanutto é detido por ordem do ministro André Mendonça, do STF. Investigação aponta que o ex-dirigente usava sua influência para facilitar esquema. Ex-ministro do Bolsonaro também é alvo da operação e terá de usar tornozeleira eletrônica A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União...Read More
TRT da 15ª região determinou que empresa indenize trabalhador em R$ 15 mil por danos morais. A 2ª câmara do TRT da 15ª região condenou empresa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a empregado dispensado após ter prestado depoimento como testemunha em ação trabalhista movida por colega. Segundo o trabalhador, no mesmo...Read More
São esperados cerca de 200 participantes para discutir a “Inteligência Artificial, Direitos Fundamentais e Limites Éticos”. O Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra (UC) recebe a 13 e 14 de novembro a 1.ª edição do Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado, organizado em parceria pela Academia Sino-Lusófona da UC (ASL-UC) e pela Academia Brasileira de...Read More
O Órgão Especial do TST decidiu, por maioria, determinar o retorno presencial de servidor que exercia suas funções em regime de teletrabalho no exterior. O benefício havia sido concedido em 2022 e renovado no ano seguinte para que o servidor pudesse acompanhar o cônjuge no exterior. Em 2024, contudo, o pedido de nova prorrogação foi indeferido,...Read More
Relator excluiu perda antecipada de patrimônio, proposta pelo Planalto, e defende que decisão seja via ação civil separada Em mais um capítulo da queda de braço entre o governo Lula e o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do PL Antifacção, aliados do Palácio do Planalto criticaram o parlamentar por excluir o “perdimento extraordinário de bens”...Read More
Corte rejeitou investigar presidente da Câmara por falta de indícios, apesar de denúncias que levaram à demissão de três assessoras A Primeira Câmara do TCU decidiu, por unanimidade, arquivar a representação que pedia investigação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por suposta contratação de funcionárias fantasmas. A decisão, tomada na terça-feira (11) e publicada...Read More
Primeira Turma vai analisar denúncia da PGR por atuação nos EUA para coagir a Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira o julgamento que vai definir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A acusação aponta que ele teria atuado nos Estados Unidos para...Read More
