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novembro 6, 2025
Ele viaja no domingo e retorna a Belém para a COP30 na segunda-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), no próximo domingo (9), em Santa Marta, na Colômbia. Para ele, será o ambiente apropriado para discutir a movimentação...
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Relator avalia atuação do procurador como “apartidária e técnica” A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Durante a primeira etapa da análise da recondução de Gonet ao...
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Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A...
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Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz...
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