A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda à inelegibilidade por oito anos, à reparação do dano e ao pagamento de multa civil que somam, em valores atualizados, R$ 559 milhões. O colegiado manteve decisão anterior do ministro Gurgel de Faria e negou...Read More
Tema será incorporado em PL relatado pelo deputado Juscelino Filho As medidas de revisão de gastos públicos necessárias para recompor o Orçamento de 2026 serão incorporadas a um projeto que será relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), disse nesta terça-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto, que institui o Regime Especial de...Read More
A saída do ministro Luiz Fux da 1ª para a 2ª turma do STF, suscita uma dúvida relevante: a qual colegiado caberá o julgamento do recurso de Jair Bolsonaro contra a decisão do TSE que o tornou inelegível até 2030? A questão é pertinente porque ainda não se definiu se Fux, relator da ação, levará o processo consigo...Read More
Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da área criminal a não aceitarem pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM), sem a ciência do Ministério Público (MP). O texto reforça que a PM não...Read More
Número de mortos em megaoperação já ultrapassa 130 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido com ministros desde as 10h desta quarta-feira (29) para tratar dos desdobramentos da Operação Contenção, ocorrida no Rio de Janeiro. O encontro emergencial está acontecendo no Palácio da Alvorada. A ação policial, ocorrida nessa terça-feira (28) nos complexos do Alemão e...Read More
Uma aposentada de Parobé, no Rio Grande do Sul, viveu um pesadelo que começou com uma simples mensagem no celular. Do outro lado da tela, uma pessoa que se passava por sua advogada dizia que o processo da pensão por morte do marido estava prestes a ser concluído — e que, para liberar o valor,...Read More
Dino diz que crime organizado não está nos morros e é aplaudido no STFMinistro afirmou que organizações criminosas estão no “asfalto”. Durante a sessão do STF realizada nesta quinta-feira, 3, que julgou a “ADPF das Favelas” – ação que questiona a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro -, ministro Flávio Dino foi aplaudido...Read More
Com o endividamento em 76,6% do PIB e o retorno da dominância fiscal, o país corre para o precipício enquanto o governo insiste em políticas de curto prazo e auto sobrevivência Os números não mentem. Há alguns anos, fiz uma previsão que ninguém queria ouvir: as despesas públicas brasileiras ultrapassariam estruturalmente as receitas em 2027...Read More
Presidente chegou ao Brasil na noite desta terça de viagem da Ásia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma nova reunião com ministros para a manhã desta quarta-feira no Palácio da Alvorada para tratar da crise de segurança pública no Rio de Janeiro. Integrantes do governo dizem ao GLOBO que Lula não tinha...Read More
Magistrados criticaram atuação de governador após menção a ação que tramita na Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram duramente o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), após a megaoperação policial realizada nesta terça-feira nos complexos do Alemão e da Penha, que resultou em ao menos 64 mortes, incluindo quatro policiais, e foi...Read More
