Beneficiária não foi avisada pela operadora do descredenciamento do hospital que realizou o pré-natal. O desembargador Eduardo Abreu Biondi, da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ, determinou que operadora de plano de saúde restabeleça cobertura de parto e acompanhamento de gestante de alto risco em hospital descredenciado. A decisão considerou a ausência de notificação...Read More
Ministros concluíram que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos tributários. O STF decidiu, por unanimidade, manter a obrigatoriedade de as empresas informarem eletronicamente os benefícios fiscais que recebem do governo. A deliberação ocorreu no julgamento da ADIn 7.765, concluído na...Read More
Viagem de Alckmin a Washington está entre possíveis ações para acelerar negociação Apesar de reiterarem o pedido para que os Estados Unidos suspendam o tarifaço imposto a exportações brasileiras ao país enquanto durarem as negociações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os negociadores brasileiros não receberam de Donald Trump e seus assessores nenhuma...Read More
Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes...Read More
Novo partido já validou mais de 590 mil assinaturas e pretende disputar as eleições de 2026 com candidato próprio à Presidência O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve começar a julgar nesta quinta-feira (30) o pedido de criação do partido Missão, articulado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Caso seja aprovado, o grupo passará a integrar oficialmente...Read More
Ex-presidente está detido em casa em consequência de outra investigação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, reservadamente, que a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer até o fim de 2025. A expectativa é que, com o avanço dos trâmites judiciais e a baixa probabilidade de reversão da condenação, o...Read More
Colegiado decidiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 300 mil. A decisão foi unânime e destaca o sofrimento da mãe da vítima. A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou parcialmente a decisão da 6ª vara Cível de São Bernardo do Campo, determinando que homem indenize a mãe de indivíduo que foi...Read More
Dirigente do PSD diz que governador dará ‘voz de comando’ na chapa. Alternativas de palanque para Lula geram resistências Sem a presença do senador Rodrigo Pacheco, até então o principal nome do partido em Minas, o PSD filiou ontem o vice-governador mineiro Mateus Simões e indicou apoiá-lo à sucessão estadual em 2026. O presidente da...Read More
Alexandre Guimarães é suspeito de receber dinheiro de “Careca do INSS” O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Guimarães, negou, nesta segunda-feira (27), ter mantido relação com políticos em sua trajetória profissional em órgãos públicos. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Guimarães afirmou...Read More
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é um dos réus...Read More
