Ministro Edson Fachin pediu destaque e mandou para julgamento no plenário físico do STF regra que reduziu a aposentadoria por invalidez. O destaque ocorreu após voto-vista do ministro Flávio Dino, que declarou inconstitucional as modificações introduzidas na reforma de 2019. Para Dino, o novo cálculo instituído pela reforma da Previdência para aposentadorias por invalidez apresenta...Read More
Kiko Celeguim (PT-SP) vai propor recuperar quatro medidas fiscais que, juntas, somam R$ 10,7 bi em economia O relator do projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), pretende aproveitar a tramitação da proposta para recompor parte do conteúdo da medida provisória (MP) alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),...Read More
Fachin costuma abraçar as teses de defensores do meio ambiente e de povos tradicionais Às vésperas da COP-30, com início marcado para 10 de novembro em Belém, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, incluiu na pauta de julgamentos do plenário processos com grande impacto para o meio ambiente. A intenção dele é...Read More
Julgamento havia sido retomado nesta sexta, no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará o caso para debate no plenário presencial O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para manter o critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) criado na...Read More
Na terça-feira, 21, durante o julgamento do Núcleo 4, relativo à tentativa de golpe de Estado, ministro Luiz Fux reagiu às críticas feitas por professores estrangeiros ao seu voto na AP 2.668, em que votou pela absolvição de Jair Bolsonaro e de outros réus do chamado Núcleo 1, também vinculado aos atos golpistas de 8 de janeiro. Fux fez...Read More
Em nota nas redes sociais, o presidente reforçou que o governo federal tem compromisso com o combate às organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se retratou nesta sexta-feira (24/10) sobre a fala em que referiu a traficantes de drogas como “vítimas dos usuários”. Segundo o petista, foi uma “frase mal colocada”. Em postagem nas...Read More
