Aéreas anunciaram cobranças que podem valer já neste mês A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com a aprovação, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. O presidente da...Read More
Iniciativa tem apoio integral da bancada do Conselho Federal, da ESA, da Caixa de Assistência e das entidades de classe da advocacia amapaense; pauta inclui agenda de infraestrutura para a nova fronteira energética do Estado Em reunião histórica realizada em 20 de outubro de 2025, o presidente da OAB Amapá, Israel da Graça, acompanhado dos...Read More
A decisão não se refere ao mérito da ação, mas a questões processuais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em decisão divulgada nesta segunda-feira, 20, a exclusão de 15 réus de uma ação de improbidade administrativa relacionada ao escândalo do Mensalão. Fazem parte da lista o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e...Read More
Viagem à Malásia e Indonésia pode ampliar exportações brasileiras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para o Sudeste Asiático, onde visitará a Indonésia e Malásia. A programação inclui participações na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e no encontro de líderes do Leste Asiático (EAS). Lula também participará de reuniões...Read More
Tonia Galetti soube de irregularidades por reclamação de sócios A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) Tonia Galleti afirmou nesta segunda-feira (20), durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que fez, desde 2019, denúncias a autoridades do Ministério da Previdência e do INSS sobre fraudes em descontos associativos de...Read More
Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana, momento em que o governo busca alternativas para fechar as contas do ano após o Congresso ter derrubado medidas de arrecadação. Na quarta-feira (22), os...Read More
Randolfe Rodrigues diz que proposta deve ser enviada à CMO nas próximas horas; texto da LDO teve votação adiada por falta de consenso sobre aumento de impostos e cortes de gastos O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Ministério da Fazenda deve propor à Comissão Mista de Orçamento...Read More
Serviço apresentou lentidão e interrupções nesta segunda No mesmo dia em que uma falha global na Amazon Web Services (AWS) afeta serviços digitais em todo o planeta, o Pix registrou instabilidade nesta segunda-feira (20). Usuários de algumas instituições financeiras relatam interrupção de transferências e pagamentos em diferentes regiões do país. De acordo com o site Down Detector,...Read More
Base conseguiu evitar convocação de Frei Chico, irmão de Lula O Palácio do Planalto tem monitorado a repercussão da CPI do INSS nas redes sociais e vê a comissão longe de afetar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamentos internos mostram que as revelações da CPI não têm atingido o governo de...Read More
Medida do ministro Barroso foi proferida na última sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da...Read More
