Votação foi interrompida em setembro de 2023 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente...Read More
Uma das batalhas judiciais mais emblemáticas dos últimos anos no serviço público federal chegou a um desfecho histórico. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, a ação rescisória da União que buscava derrubar a decisão coletiva que assegurou o reajuste de 13,23 % aos servidores do Poder Judiciário da União...Read More
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da Corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à...Read More
Presidente do partido, João Campos, afirmou que legenda estará “na linha de frente” da campanha e reforçou movimento de unificação da esquerda em torno de Lula O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, declarou nesta quinta-feira (16) que o partido estará “na linha de frente da reeleição do presidente Lula”. A...Read More
Em congresso do PCdoB, presidente criticou interferências estrangeiras, disse que Cuba “não exporta terroristas” Durante a abertura do 16º Congresso do PCdoB, em Brasília, nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma defesa enfática da soberania da Venezuela e saiu em defesa de Cuba, rebatendo o discurso de setores conservadores...Read More
Instituição abriu protocolo para receber pedidos Com orçamento de R$ 12 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, nessa quinta-feira (16), protocolo para receber pedidos de crédito no âmbito do Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais. A finalidade é auxiliar a retomada da capacidade econômica e apoiar a recuperação dos produtores...Read More
Colegiado vai assessorar governo em estratégia para o setor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, mas ainda não havia sido instalado. O órgão foi idealizado para planejar políticas de exploração mineral, inclusive dos chamados minerais críticos...Read More
Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta interferência na corporação. Moraes atendeu ao pedido feito ontem pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em março de 2022,...Read More
Ministro havia enviado determinação ao presídio errado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ontem (15), Moraes mandou soltar a acusada. No entanto, na manhã de hoje, a defesa...Read More
Chanceler brasileiro e secretário dos EUA trataram de comércio Em declaração conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, e o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, informaram que “mantiveram conversas muito positivas sobre comércio e questões bilaterais em andamento”. Mauro Vieira e...Read More
