Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os integrantes do colegiado vão se decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da...Read More

Ex-conselheiro do CNJ e presidente da OAB-CE palestrou no XI Congresso Brasileiro de Direito Penal, em Fortaleza, defendendo o fortalecimento do Direito Criminal como instrumento de proteção das liberdades fundamentais. O Hotel Oásis Atlântico Imperial, na capital cearense, foi palco nos dias 10 e 11 de outubro de um dos eventos mais importantes do calendário...Read More